Noticias Judiciário e Ministério Público
Juíza anula estabilidade de servidora da ALMT que diz trabalhar desde os 13 anos
Se considerada a averbação do tempo de serviço na prefeitura, de 1983 a 1993, Jussileide teria começado a trabalhar com 13 anos de idade.
Juíza condena dona de lanchonete que agrediu cliente a indenizá-lo
O cliente disse que após a confusão, a proprietária o retirou do local. No entanto, ao chegar em seu veículo, percebeu que a chave tinha ficado no estabelecimento.
Justiça manda Estado reduzir jornada de enfermeira
A jornada no âmbito da SES-MT, enquanto técnica em enfermagem já havia sido reduzida para 30 horas, porém, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), relativa ao cargo de enfermeira no sistema penitenciário, permanecia 40 horas.
Juíza manda policial explicar suspeita de desvios de R$ 1,4 mi de sindicato em MT
No dia 18 de abril deste 2019, Jamilson registrou o Boletim de Ocorrência número 2019.118217, relatando uma eventual tocaia para matá-lo em uma trama arquitetada pela presidente Edleusa Mesquita e o vice-presidente Gláucio de Abreu Castanõn.
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.
Petróleo diz que não conhecia PMs e vê injustiça contra sogro de Marreta - veja
Petróleo negou que conhecesse os militares ou que houvesse intermediação deles para entrada dos celulares.
Justiça manda loja indenizar cliente por vender geladeira com defeito
Diante do exposto, o juiz Emerson Cajango julgou procedente os pedidos e condenou a Novo Mundo e a Electrolux a substituírem no prazo de 15 dias a geladeira por outra nova, de mesmo modelo e em perfeita condições de uso.
Homem que matou esposa degolada enquanto dormia por traição é condenado a 30 anos de prisão
Com a conclusão do inquérito policial, o processo criminal transitado em julgado condenou, em dezembro de 2018, Maurício Lopes Feitosa à pena de mais de 30 anos de reclusão.
MPE investiga contratos com empresa que fornece almoços, jantares e coffe break
O Ministério Público de Mato Grosso, na figura do promotor de Justiça Roberto Turin, já notificou a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para que informa se o pregão em exame continua em vigência.