Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça prorroga prisão dos seis suspeitos pela morte de advogado
Conforme apurado pela reportagem, todos os cinco militares se recusaram a dar declarações durante as oitivas na delegacia, reservando-se ao direito de falar em juízo. Apenas o caseiro Alex Roberto, apontado como autor dos disparos que mataram Nery, falou com a Polícia.
Juiz extingue ações contra Riva após ex-deputado devolver R$ 14,4 milhões em acordo
O Ministério Público de Mato Grosso entrou com pedidos de cumprimento de sentença contra Riva e também contra Geraldo Lauro, José Quitino Pereira, Joel Quirino Pereira e contra o ex-deputado Humberto Bosaipo.
TJ suspende recurso e mantém reajuste salarial de prefeita, vice e vereadores
Além do aumento de salário, na última segunda-feira (31), os vereadores aprovaram o aumento da verba indenizatória de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil. A votação durou apenas 35 segundos. Com isso, os vereadores terão um rendimento mensal de R$ 23.909,85.
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
No ofício, o MPF recomenda que os órgãos apresentem, no prazo de 90 dias, um estudo técnico com o levantamento de todos os prédios, vias e locais que contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura. A mudança de nome deve ocorrer em 120 dias.
Juiz condena mulher por ofender primeira-dama de MT; 'se intromete no governo'
Consta ainda que, durante a audiência, a mulher ainda reconheceu que produziu o áudio e reiterou que enviou áudios para a primeira dama, pedindo seu perdão e buscando justificar sua conduta.
PGR cita “interesse coletivo" e defende licitude de vídeo no STJ
O vídeo mostra Emanuel Pinheiro, na época em que era deputado estadual, recebendo dinheiro das mãos de Sílvio Corrêa, ex-chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa, e colocando os maços dentro do paletó.
Justiça vê fraude eleitoral e abuso de poder e cassa prefeito e vice
O crime incluiria fraude no processo eleitoral, improbidade administrativa, abuso de poder econômico e político, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.
CNJ não acha provas de trabalho de mulher e filho de desembargador
Entre dezembro de 2017 e agosto de 2024, Marlene teria desempenhado a função de técnico judiciário no gabinete do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, com remuneração de R$ 42,6 mil brutos ou R$ 31,2 mil líquidos.
Flagrado em vídeo, prefeito falta audiência e tem revelia decretada
Pagamentos, segundo acusação, partiram dos empresários Osmar Capuci e José Clarindo Capuci, tendo como contrapartida a concessão indevida de benefícios scais à empresa Clari Participações e Administrações Societárias Ltda, que possui como sócia a empresa Navi Carnes.
CNJ abre investigação contra desembargador e mantém afastamento
O desembargador Sebastião de Moraes Filho é um dos investigados na Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024, para apurar um suposto esquema de venda de decisões judiciais no TJMT.