Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça mantém cassação de mandatos de prefeito e vice de município de MT por fraude eleitoral
No início das investigações, a defesa argumentou que a conta oficial do prefeito foi hackeada e que a página em questão foi cedida a ele como uma alternativa.
Aposentadoria de desembargadora abre vaga no Judiciário
Prestes a completar 40 anos de magistratura, ela teve a trajetória celebrada por colegas do órgão, que a definiram como profissional corajosa, justa e amiga.
Mãe de adolescente encontrada morta em poço também seria assassinada por querer terminar relacionamento, diz polícia
De acordo com o delegado, "a mãe só não morreu porque demorou chegar em casa". A mulher estava com uma amiga e chegou ao local logo após a invasão.
TSE mantém multa contra Flávia Moretti por fake news
Em primeiro grau, a Justiça Eleitoral já havia condenado Moretti e sua coligação à multa de R$ 30 mil cada, valor que foi mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e agora confirmado pelo TSE.
Ministério: MT tem 9 postos de combustíveis ligados a facções
Além da lavagem de dinheiro, o domínio desses empreendimentos ainda permite que as organizações criminosas lucrem com fraudes e sonegação fiscais, assim como a adulterações de produtos.
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Juiz revoga prisão de suposta integrante de grupo que aplicava golpes em aposentados
O magistrado considerou que as investigações já foram concluídas e não há fatos novos que justifiquem a manutenção da medida neste momento.
Vereador perde o mandato diante de condenação a 11 anos de prisão por tráfico de armas
O promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco explica que a condenação de mais de 11 de anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, impede o cumprimento do mandato.
TJ nega habeas corpus e mantém prisão de procurador da AL
O desembargador, no entanto, negou o pedido alegando que a concessão liminar de habeas corpus é excepcional e só se justificaria em caso de ilegalidade na prisão em flagrante ou evidente abuso de poder, o que não ficou comprovado.
Defensoria garante na Justiça cirurgia de alto risco para jovem com hemorragia cerebral
Os médicos recomendaram ainda a realização de uma investigação diagnóstica de malformações arteriovenosas e uma vaga com suporte para neurocirurgia.
