Noticias Judiciário e Ministério Público
TJ extingue 56 cartórios sem viabilidade de funcionamento; lista
Conforme ele, muitos desses cartórios estão localizados em distritos próximos a cidades que já oferecem os mesmos serviços e, nos últimos 40 anos, não houve interessados em assumir a titularidade das serventias.
Bosaipo é condenado a devolver valor milionário por esquema na AL
A ação investigou o desvio milionário ocorrido entre 2000 e 2002, por meio da emissão de pelo menos 27 cheques à empresa Verones Lemos ME, que forneceria produtos e serviços à Assembleia Legislativa. Segundo o processo, esses produtos e serviços nunca foram entregues ou prestados, e a empresa seria “fantasma”.
Justiça do Trabalho reabre venda da Santa Casa de Cuiabá por 50% da avaliação
As propostas podem ser apresentadas até 21 de outubro de 2025 no processo eletrônico ou pelo e-mail institucional da Coordenadoria de Execução do TRT-23.
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.
Tribunal de Justiça mantém show e Ana Castela se apresentará quinta em Sapezal
A decisão do desembargador veio em face de um recurso interposto por um advogado contra decisão do juiz da Vara Única de Sapezal, Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, que também negou o pedido de cancelamento da atração.
TRE proíbe ex-candidato de concorrer eleição após fake news contra prefeito de Brasnorte
No mesmo município, a Justiça Eleitoral também cassou, em julho deste ano, o mandato do vereador e presidente da Câmara, Reginaldo Martins Ribeiro (do MDB) por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, em decisão assinada pelo juiz Romeu da Cunha Gomes.
Júri condena a 10 anos de prisão ex-chefe de gabinete da Câmara de Nobres por tentativa de homicídio
Toda ação foi registrada por câmeras de segurança. Vítima foi atingida pelo menos duas vezes. Já Elison ficou foragido e se entregou a polícia em 15 de fevereiro de 2024. Elison era chefe de gabinete da Câmara de Nobres e foi exonerado do cargo, pela presidente da Casa de Leis à época, no dia 5.
50 juízes de MT são alvos de investigação nos últimos 5 anos
No mesmo período, quatro juízes foram afastados das funções, número que hoje chega a cinco em todo o Estado. Os dados foram obtidos pelo Primeira Página por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), em resposta oficial da Corregedoria-Geral da Justiça.
STF condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado
O resultado de 4 votos a 1, alcançado com o ministro Cristiano Zanin, consolida também um dos mais importantes julgamentos da história do STF, que nesta sexta-feira (12) irá definir o tamanho das penas.
Prefeito de Arenápolis e mais 2 são denunciados por doação irregular de 22 terrenos públicos
Os três foram denunciados por suposta participação em um esquema que resultou na doação irregular de 22 lotes urbanos pertencentes ao município, com prejuízo estimado de R$ 110 mil aos cofres públicos.