Noticias Judiciário e Ministério Público
Família de Miss MT tem histórico de desmatamento e processos trabalhistas
Outros processos incluem porte ilegal de arma de fogo e disputas nas áreas trabalhista e comercial. Os casos tramitam em diferentes cidades do Estado e abrangem áreas do direito cível, trabalhista e criminal.
STF nega liberdade a dentista de Cuiabá condenada por tráfico
Mara Kenia está presa desde maio de 2024, após ser alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal contra um esquema de tráfico de drogas e armas em Mato Grosso e outros Estados.
Miss MT é dona de empresa que contratou 20 pessoas para trabalho análogo à escravidão
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas foram contratadas pela T.F. Zimpel Ltda para trabalhos envolvendo cortes e empilhamentos de madeira. A empresa leva o mesmo nome da miss.
MP quer derrubar lei que impede atleta trans de competir na cidade
De autoria do vereador bolsonarista Rafael Ranalli (PL), a norma foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL), seu correligionário, no dia 15 deste mês..
Defesa teme por revogar delação do ex-governador Silval Barbosa
O tema tem preocupado a defesa do ex-governador há anos, já que o não cumprimento do pagamento pode acarretar na anulação da colaboração premiada e seus benefícios. A PGR chegou a afirmar que Silval não pagou as parcelas que ficaram estabelecidas no valor de R$ 4.6 milhões.
STJ acata alegação de “dupla punição” da DPEMT e reduz pena de empregada doméstica
Ela foi condenada, em primeira instância, à pena de 5 anos de reclusão em regime inicial semiaberto, mais 25 dias-multa, por furto qualificado mediante abuso da confiança, previsto no artigo 155 do Código Penal.
Mulher trans consegue cirurgia de redesignação sexual pelo SUS
De acordo com a Defensoria Pública, o procedimento será feito no Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), já que não é realizado em Mato Grosso, pelo custo de R$ 69 mil e foi agendado para o dia 30 de outubro próximo.
Pastores terão que pagar R$ 300 mil por crime de ódio
O caso se refere ao encontro ‘Os Pastores das Igrejas Unidas por Cristo - A Família é um Projeto Eterno’, que ocorreu em abril de 2023 na Câmara de Vereadores de Cáceres.
Esposa de PM é liberada após audiência de custódia
Após o comunicado de cumprimento de mandado de prisão de Aline expedido pelo juíz plantonista de Várzea Grande, Luíz Augusto Veras Gadelha, por suposto crime de homicídio, o processo foi redistribuído à 1ª Vara Criminal. Ela foi então ouvida em audiência de custódia e liberada.
TJ extingue 56 cartórios sem viabilidade de funcionamento; lista
Conforme ele, muitos desses cartórios estão localizados em distritos próximos a cidades que já oferecem os mesmos serviços e, nos últimos 40 anos, não houve interessados em assumir a titularidade das serventias.