Noticias Judiciário e Ministério Público
Agente de limpeza passa 2 meses preso após ser confundido com ladrão de joias em MT
O verdadeiro suspeito é um homem preto e pardo, enquanto o homem preso é branco, calvo e com sardas, segundo a Defensoria. Por esse motivo, o juiz determinou uma investigação para saber se o verdadeiro suspeito usou um documento falso ou possui um nome homônimo.
Pecuarista é condenado a pagar R$ 1 mi por desmate no Pantanal
Na decisão, o magistrado também determinou a suspensão de quaisquer atividades econômicas nas áreas atingidas pelo desmatamento ilegal, autorizando seu uso apenas para recuperação ambiental e proibindo novos desmatamentos no Pantanal sem prévia autorização, até o trânsito em julgado da sentença.
Seletivos com inscrições abertas pagam até R$ 17 mil ; veja
As vagas são para todos os níveis e diversos cargos, com remunerações que chegam a R$ 17 mil.
TJMT investiga juíza esposa de militar suspeito de estupro de ex-estagiária em Juína
Segundo a Corregedoria, ainda não há representação formal contra a magistrada. Contudo, o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de uma apuração interna “para garantir a transparência e a devida verificação dos fatos”.
Salários do MP-MT passam de R$ 65 mil com penduricalhos, diz levantamento
Isso significa que, em média, cada membro recebia cerca de R$ 20.000,00 a mais por mês por meio de benefícios que não entram no cálculo do teto, conhecidos como “penduricalhos”. Somando esses valores para os 260 membros, a quantia paga acima do limite chegou a R$ 68,6 milhões ao longo de 2024.
MT tem 11 empregadores na “Lista Suja” de ministério; nomes
Outro ponto que chamou a atenção foi a inclusão do pecuarista Wilson José de Andrade Guedes, após um trabalhador ser resgatado de sua propriedade rural, denominada Fazenda Passagem da Onça, em Chapada dos Guimarães.
STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista
O núcleo é composto por oito militares do Exército e um policial federal. Eles respondem aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Mulher pede indenização de R$ 20 mil ao ex-marido após traição em MT
Segundo a mulher, a exposição causada pela infidelidade teria provocado profundo sofrimento emocional e o agravamento de um quadro de depressão, em que a autora já realizava tratamento desde 2015.
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país e convocou a audiência pública. Os processos só voltarão a tramitar após a decisão da Corte sobre a legalidade da pejotização. A data do julgamento não foi definida.
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país e convocou a audiência pública. Os processos só voltarão a tramitar após a decisão da Corte sobre a legalidade da pejotização. A data do julgamento não foi definida.