Noticias Judiciário e Ministério Público
Prefeito de Poconé é denunciado por distribuição de combustível para motociata
O Ministério Público sustenta que diversos veículos foram abastecidos e deixaram o local sem efetuar pagamento, o que indicaria que o combustível teria sido oferecido como incentivo para participação no ato político.
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também foram convidados e representarão a classe de integrantes do Ministério Público e dos advogados.
Justiça solta advogado acusado de agressão contra a namorada
O juiz também manteve medidas protetivas de urgência previamente decretadas, que incluem distanciamento mínimo da vítima e o uso do aplicativo Botão do Pânico.
Juiz suspende concurso da Sefaz com salário de R$ 32,9 mil
Lançado no fim do ano passado, o Edital nº 001/2025 previa a seleção de 30 novos fiscais. O concurso contempla vagas com remuneração inicial de R$ 32.971,87 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Ministro pede informações sobre eficácia da Lei da Pesca em MT
André Mendonça ainda pede explicações da situação atual dos pescadores artesanais no Estado do Mato Grosso, trazendo dados sobre “o pagamento do auxílio-financeiro previsto nos artigos 46-B e seguintes da Lei estadual nº 9.096, de 2009; e [b] os impactos da alteração do art. 19-A da Lei estadual nº 9.096, de 2009, pela Lei estadual nº 12.434, de 2024”.
TRE-MT terá R$ 21,7 mi para eleição; aeronaves puxam gastos
O diretor-geral explicou que os veículos e aeronaves licitados serão utilizados principalmente para o deslocamento de juízes eleitorais e para o transporte de urnas, especialmente no período mais intenso do processo.
Justiça nega excluir Márcia de ação de cobrança de R$ 1,1 milhão
O caso envolve um contrato firmado com a empresa Tele Vídeo Produções Ltda., que afirma não ter recebido integralmente os valores acordados pelos serviços prestados.
Justiça mantém vereador afastado por fraudes em licitações em Pontal do Araguaia
De acordo com o magistrado, a investigação depende fortemente de depoimentos de servidores municipais, que seguem vinculados à administração local e, portanto, estariam sujeitos a pressões diretas ou indiretas caso o vereador reassumisse o mandato.
Mãe de prefeito passa a usar tornozeleira por golpes de R$ 900 mil para jogar no 'tigrinho'
Até o momento, oito vítimas já compareceram à delegacia. A mulher foi indiciada pelos crimes de estelionato e falsa identidade. O filho, prefeito do município, também é considerado vítima pelo uso indevido de seu nome.
Mais de 600 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em MT
De acordo com a SRTE-MT, além dos resgates, 716 pessoas tiveram a situação profissional formalizada após ações fiscais que identificaram irregularidades em contratos, registros de jornada e pagamento de salários.