Noticias Judiciário e Ministério Público
Ministro revoga prisão e impõe cautelares a acusado de desvio no TJ
Na decisão, Mendes destacou que “os fatos investigados não são contemporâneos ao decreto de prisão”, ressaltando que o último ato ilícito apontado teria ocorrido em março de 2023, mais de dois anos antes da operação.
Justiça mantém fornecimento de medicamentos a jovem atendido pela DPEMT após mais de 15 anos de tratamento
Em fevereiro de 2007, quando tinha apenas 4 anos, ele teve uma parada cardiorrespiratória, devido a uma intercorrência em uma cirurgia de apendicite no Pronto-socorro de Cuiabá, e desenvolveu um quadro de tetraplegia espástica, considerada a forma mais grave de paralisia cerebral.
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento no qual a Corte vai decidir se o órgão deve pagar algum tipo de auxílio para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem agredidas.
10.528 medidas protetivas foram emitidas este ano e 4 vítimas assassinadas em MT
Os dados são do Observatório Caliandra, do Ministério Público, que disponibiliza informações atualizadas sobre feminicídios, medidas protetivas e outros indicadores em parceria com a Polícia Civil de Mato Grosso.
19 anos da Lei Maria da Penha: feminicídios batem recorde e geram novas leis
Dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam um cenário alarmante: a cada dia, quatro mulheres são assassinadas no Brasil. Em 2024, foram registrados 1.492 feminicídios no país, o maior número desde a criação da lei, em 2006.
Acusado de chacina de Sorriso inspirou Pacote Antifeminicídio e é julgado por lei antiga
O julgamento deve ser concluído ainda nesta quinta-feira (7). A previsão é do juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal do município, presidente do Tribunal do Júri.
Servidor do TJ se entrega após passar 8 dias foragido da polícia
Mauro foi alvo da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada no dia 30 de julho e que cumpriu 10 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão. Porém, ele conseguiu fugir sem deixar rastros.
12ª edição do projeto Farol apresenta prévia de Congresso sobre cuidados
Com o objetivo de ampliar as discussões acerca dos cuidados, entre os dias 24 a 26 de setembro, a DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), realiza o VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, com o tema “Cuidado e Direitos Fundamentais”, na Faculdade de Tecnologia do Senai/MT (FATEC), em Cuiabá.
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
A defesa de Câmara sustenta que Cid entra em contradição quando acusa o coronel de ter tido contato com minutas de decreto golpistas que teriam sido debatidas em reuniões no Palácio do Alvorada.
Juiz de MT é afastado por manter empresas de construção civil, hotelaria e até jogos de azar
Segundo o CNJ, ele está envolvido, direta ou indiretamente, na administração de negócios nos ramos de mineração, segurança eletrônica, hotelaria, construção civil, advocacia e até jogos de azar.