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O advogado Samuel Franco Dalia Júnior, que toma posse como juiz-titular do Tribunal Regional Eleitoral no próximo dia 17, diz que assume cadeira de magistrado já distante do escândalo que levou ao afastamento de dois membros do pleno nesta última terça (8). Segundo ele, a saída voluntária do presidente do órgão, Evandro Stábile, e do juiz-membro Eduardo Jacob, não vai interferir na sua atuação ou na de seus colegas que não estão sob investigação. “Tomei conhecimento do fato nos jornais e procurei não me envolver com essa história. Não sei se tem alguém culpado ou não. Se não houver provas, serão absolvidos, senão, deverão receber punição”, destacou. Ele admite que a conotação leva a crer que o escândalo afetou a imagem do Tribunal, mas avalia que com a saída dos dois, o escândalo não deve mais interferir nos trabalhos da Justiça Eleitoral.

Futebol é um esporte que normalmente leva o brasileiro a se reunir ou no estádio, ou em frente à TV para ver a bola na rede. Em época de Copa do Mundo, então, praticamente não se fala em outro assunto. Torcedores se programam para acompanhar o evento, principalmente as partidas da seleção verde-amarela. E é aí que está o perigo, já que os “acompanhamentos” do jogo podem fazer muito mal à saúde.

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente Luís Inácio Lula da Silva na representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por suposta propaganda eleitoral antecipada em benefício da ex- ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro e em eleições futuras.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) prorrogaram o prazo para inscrições no programa Microprojetos Mais Cultura – Amazônia Legal. Agora, os interessados em participar do processo seletivo têm até o dia 1º de julho para encaminhar suas propostas.

Superlotação e irregularidades no cumprimento da pena foram os principais problemas encontrados pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, na visita ao Complexo Penitenciário Estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco no Acre, nesta quinta-feira (10/06).  "É uma situação dolorosa, semelhante a que encontramos em quase todas as penitenciárias do país", disse o juiz citando casos de presos doentes misturados com sadios, detentos que deveriam estar no regime semi-aberto e descumpriram uma regra mínima nesse regime e, por isso, estão há muito tempo segregados no regime fechado.

O Superior Tribunal de Justiça concedeu na tarde de hoje habeas corpus ao pecuarista Fabiano Leão de Barros - foto -, que foi preso no último dia 27 de maio suspeito de participar de uma ação orquestrada para executar o irmão. Ele estava preso por porte ilegal de armas.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter há pouco os mandatos dos deputados estaduais Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM). Em setembro do ano passado, os dois trocaram de partidos e tiveram os mandatos requeridos pelo Ministério Público Federal.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) está com processo de transferência externa aberto. Os interessados tem até o dia 30 de junho para se inscrever através do site do IFMT - www.ifmt.edu.br. Ao todo são ofertadas 106 vagas no Campus Cuiabá e 28 vagas no Campus Cuiabá - Bela Vista. As inscrições são gratuitas.