Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2011

AMM amplia debate sobre planejamento nas regiões metropolitanas

As regiões metropolitanas apresentam grande contingente de investimento, tecnologia agregada, mas também concentram muitos problemas sociais, econômicos e estruturais. Atenta a essa realidade, a Associação Mato-grossense dos Municípios está participando de debates nacionais que tratam sobre temas metropolitanos, como mobilidade urbana, grandes obras, tendências e tecnologias da engenharia pra resolver os problemas das grandes cidades.  Em Mato Grosso, há nove municípios com mais de 50 mil habitantes, que totalizam cerca de 1,4 milhão de pessoas, o que representa quase metade da população de Mato Grosso.
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Núcleos de Apoio ao Saúde da Família devem crescer cinco vezes

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2011 | por Paula Rosa

Com o objetivo de fortalecer a rede “Saúde Mais Perto de Você”, o Ministério da Saúde definiu novos critérios para que as secretarias municipais de saúde estruturem novos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Além da ampliação das categorias e especialidades profissionais que poderão atuar nos NASFs, o governo federal simplificou os critérios para a implantação dos Núcleos. A partir de agora, os Municípios que tiverem mais de duas Equipes de Saúde da Família poderão aderir ao NASF. “As novas regras vão permitir que mais de 3,9 mil municípios possam contar com os NASFs. Com previsão de implantação de pelo menos um Núcleo nos municípios que anteriormente não poderiam aderir ao programa, prevemos um impacto financeiro por ano de cerca de R$ 403 milhões”, explica o diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
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Fórum definirá agenda de combate à exploração sexual contra criança e adolescentes em Rondonópolis

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2011

Será realizado em Rondonópolis, nesta quarta-feira (26.10), o Fórum de Discussão Intermunicipal para definição de diretrizes e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes a serem desenvolvidas no próximo ano. O evento é resultado de uma parceria entre o Ministério Público Estadual e o Fórum de Articulação, Combate e Enfrentamento à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente (Faces).
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MPE propõe ação para garantir reforma e manutenção de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2011

Para garantir a reforma e manutenção da "Casa de Apoio Cantinho do Coração", em General Carneiro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Barra do Garças, ingressou com ação civil pública contra o município. Foi requerido ao Judiciário que determine à administração municipal a inclusão de previsão orçamentária suficiente para a destinação de um prédio onde possa ser instalado o abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco.
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Recursos para UPA"s estão parados desde junho na conta das prefeituras

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2011 | por Alline Marques

A primeira parcela para a construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), sendo duas em Cuiabá e uma em Várzea Grande, já está na conta das prefeituras desde junho, mas o edital de licitação sequer ainda foi lançado. Ao todo, o Ministério da Saúde disponibilizou pouco mais de R$ 300 mil para as obras.
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Motociclista tem habilitação suspensa ao fazer manobras

Publicado em Segunda - 24 de Outubro de 2011 | por Vanessa Alves

A polícia militar da idade de Pontes e Lacerda (442 km de Cuiabá) prendeu na tarde desse sábado (22) João Paulo Silva Basílio,  por estar colocando em risco a sua vida e a vida de várias pessoas fazendo manobras arriscadas com uma motocicleta, uma honda CG placa NUE 6697.
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III Semana da Engenharia Civil começa nesta segunda

Publicado em Segunda - 24 de Outubro de 2011

Acontece de 24 a 27 de outubro, no auditório do Centro Cultural e no prédio da Faet, a III Semana da Engenharia Civil de Mato Grosso, realizada pelo curso de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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Índios no Nortão libertam 7 funcionários da Funai e de empresa

Publicado em Segunda - 24 de Outubro de 2011

Os índios Kayabis, da aldeia Kururuzinho, que vivem em uma reserva na divisa de Mato Grosso com o Pará, libertaram ontem, 4 funcionários da Funai e 2 de uma empresa e um prestador de serviços que eram mantidos reféns há uma semana. A decisão dos indígenas ocorreu após o governo federal se comprometer em agilizar o processo de demarcação das terras Kayabi cobrada há mais de duas décadas.
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Presidente do TJ, Rubens Oliveir anuncia investimentos de R$ 70 milhões em infraestrutura do sistema
Presidente do TJ, Rubens Oliveir anuncia investimentos de R$ 70 milhões em infraestrutura do sistema

Processos no TJ-MT também serão feitos pela Internet

Publicado em Segunda - 24 de Outubro de 2011 | por ALEXANDRE APRÁ

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, apresentou, na semana passada, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que está em fase final de implantação no Judiciário estadual.
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Atraso de salário nem sempre gera obrigação de indenizar trabalhador
Atraso de salário nem sempre gera obrigação de indenizar trabalhador

Patrão não é obrigado a indenizar por atraso de sálario

Publicado em Segunda - 24 de Outubro de 2011

O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar por danos morais. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em que os ministros rejeitaram pedido de indenização feito por ex-funcionário da Terra Comércio de Veículos.
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