Artigos Opinião
Quando setembro chegar
Se tudo caminhar como esperamos, no mês de setembro será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso o relatório com os primeiros resultados da auditoria de receita pública estadual iniciada há cerca de 90 dias, sob a minha relatoria. Não vou aqui tecer comentários sobre o conteúdo desse trabalho, até porque não é correto antecipar questões em análise por equipe de auditoria e que ensejarão em julgamento futuro. Porém, tomo a liberdade de registrar o andamento tranquilo deste trabalho, verdadeiramente inédito, que vai resultar em excelentes frutos para o nosso Estado.
Tarifa de esgoto
Por sua vez, as regras tarifárias seguem as legislações que tratam da concessão dos serviços públicos, bem como as leis que tratam da relação de consumo, em especial o Código de Defesa do Consumidor.
Ame sua vida!
Ou seja, temos mais de 20 milhões de pessoas, no Brasil, que podem vir a desenvolver uma infinidade de cânceres, entre os quais o de cabeça e o de pescoço, que são os que incidem na cavidade oral, cavidade nasal, faringe e laringe.
Não comunicar venda de veículo acarreta responsabilização solidária de infrações
Antes o vendedor tinha até 30 dias para comunicar a transação com o veículo. Agora o prazo é de até 60 dias após decorrido o prazo de 30 dias que o comprador tem para efetuar a transferência de propriedade.
Novas regras da publicidade na advocacia
Quanto às novas formas de publicidade na advocacia, referenciadas no parágrafo anterior, pode-se citar o impulsionamento pago de postagens, cujo objetivo é aumentar o alcance da postagem feita pelo usuário mediante o pagamento de um determinado valor, caracterizando, de forma incontestável, publicidade ativa.
País dividido pelo ódio
As rivalidades políticas sempre existiram, mas havia um esforço de mantê-las em um nível civilizado, de modo que as rixas que cresciam durante os períodos de votação se arrefecessem na entressafra eleitoral.
A ferrovia é nossa
Nas últimas décadas, o trabalho de nossa gente permitiu a MT um crescimento econômico superior à média nacional, convertendo-nos em sustentáculo da balança comercial brasileira e, por conseguinte, avalistas da saúde da economia nacional.
A Lei do Superendividamento e os credores
Aliás, o impacto social possivelmente negativo ficou refletido nos próprios vetos realizados pelo Executivo Federal, que tentaram diminuir os riscos ao capital estrangeiro, a limitação do endividamento consignado a 30% e diminuiu a restrição à publicidade concessiva, ou seja, nota-se ainda a divergência quanto aos impactos dessa lei na economia nacional.
Mundo é grande e tem lugar para todos se estabelecer com dignidade
Eu sempre tentei interpretar as pessoas pelos olhos. Nem sempre consigo, mas às vezes eu acerto. Sempre me intrigou os olhos tristes, silenciosos, enigmáticos e resignados.
Gestão pública e sistema arcaico
Com a tecnologia atual ferramentas são disponibilizadas no auxílio de busca de dados e análises para que os municípios e gestores tomem as decisões corretas sem prejuízos aos cofres públicos.