Artigos Opinião
Cidade, planejamento e eleições
A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre.
O comportamento humano no trânsito
O objetivo da Semana é conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude, evidenciando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor. Espera-se que as pessoas adotem novos comportamentos, valorizando a vida e, assim, seja possível reduzir o elevado número de lesões e de mortes causadas pelos acidentes de trânsito no Brasil.
A vida alheia
Meu amor, eu te amo, mas assina aqui este contrato para coroar a nossa relação! A união estável é um contrato tácito com as mesmas condições de um casamento de união parcial. Enfim, a segurança transcende a paixão e ao amor.
Da ilegalidade do tabelamento de frete nos transportes rodoviários e das incertezas no STF
A greve tinha como principal escopo a redução nos preços do óleo diesel e de se estabelecer uma tabela, onde fosse estabelecido limites mínimos nos valores de frete por parte do Governo Federal.
Aspectos relevantes do regime de Comunhão Parcial de Bens
Na ausência de escolha pelo casal ou na ausência de pacto antenupcial o regime aplicado é o de Comunhão Parcial, que é o regime mais adotado no Brasil e que, via de regra, também se aplica à União Estável. Trata-se do chamado regime legal ou automático.
Lei 1.095/2019
Porém, faltava uma legislação mais firme e punitiva, para quem praticasse atos e abusos, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, como comumente vinha acontecendo em nosso país, e o que é pior de forma exacerbada, como se estes fossem, seres desprezíveis e descartáveis.
Afinal, quem somos?
Trazendo esta mesma história aos dias atuais, o brasileiro continua pagando muito, e sem muitas forças para lutar contra um estado que age com o poder compulsório, conforme já previsto no art. 3º do Código Tributário Nacional, que pressiona pelo pagamento de tributos, haja vista o tamanho da evasão fiscal existente na nação do “pão e circo”.
Vida livre para elas
O fato de muitas delas serem “preparadas” desde a infância para o casamento, do ambiente doméstico e familiar ser o “local” sempre mais apropriado para as mulheres, gerou e gera prejuízos visíveis.
Guardiães do Pantanal
As fazendas estendiam-se de Aquidauana até Barão de Melgaço, Poconé, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antonio de Leverger. Após a divisão em 1979 as fazendas continuaram como antes. Mas a força política do Pantanal ficou com Mato Grosso do Sul.
Cadê o cimento?
É garantida pela Constituição Federal, devendo ser praticada em atenção às normas estatais impostas para regular aquela atividade econômica específica que são criadas visado a manutenção de um ambiente econômico equilibrado.