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Cidades/Geral Parte dos detentos que vai para o regime semiaberto sai da cadeia com emprego garantido em MT
O projeto idealizado pelo juiz de Execução Penal da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Jorge Alexandre Martins Ferreira, e executado em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direito, transformou a vida dos recuperandos que participam do plano. As pessoas que estão cumprindo pena em Cáceres e passam para o regime semiaberto já saem com um emprego garantido e que a nova modalidade de contratação garante salário para as famílias no valor de R$ 834
Cidades/Geral Gestantes reclamam falta de opções
A única sala especializada em partos humanizados, que tinha a possibilidade de concepção na água em Mato Grosso foi fechada por problemas de manutenção. Pacientes reclamam da falta de alternativas para este tipo de procedimento na Capital, seja pela iniciativa privada ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Nacional Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 564132, interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para tentar impedir que advogados consigam fracionar o valor da execução de precatórios, de forma a permitir o pagamento de honorários por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), antes mesmo de o valor principal ser pago. Os ministros entenderam ser possível a execução autônoma dos honorários, independentemente do valor principal a ser recebido pelo cliente
Politica MT Defesa reverte todos afastamentos, mas Riva não deseja reassumir presidência da AL
A defesa do deputado estadual José Riva (PSD) conseguiu reverter a última das 4 decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ) que o afastavam das funções administrativas da Assembleia Legislativa (AL). No final da tarde desta quinta-feira (30), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, acatou os argumentos do advogado Rodrigo Mudrovitsch