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Pesquisa vai nortear políticas do Judiciário para infância e juventude
Maiores investimentos na infraestrutura de atendimento das varas de infância e juventude e na capacitação e especialização dos profissionais foram algumas das necessidades apontadas na pesquisa “Justiça Infanto-Juvenil: situação atual e critérios de aprimoramento”, divulgada nesta terça-feira (22/06), na sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília (DF). Realizado pelo CNJ, em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), o estudo traça um diagnóstico da situação da Justiça infanto-juvenil no Brasil, que servirá de parâmetro para os investimentos e políticas públicas do Judiciário voltados ao tema. Clique aqui para ver o resumo da pesquisa.
Juízes mostram boas práticas de rotinas processuais em workshop
Depois de mudar e organizar a sua rotina de trabalho, o Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o trâmite de um processo para, em média, cinco meses, 100 dias a menos do que outros juizados de mesma competência no estado. No Juizado Especial Federal do Acre, processos na área previdenciária que há cinco anos demoravam em torno de 18 meses para serem julgados, hoje têm sentença em, no máximo, 90 dias, a partir da adoção de medidas simples, como abolir atos processuais desnecessários.
AGU defende comprovação de deficiência para concessão de benefício
Pagamento de benefícios assistenciais a deficientes físicos só deve ser feito com a comprovação da incapacidade para o trabalho e da situação financeira. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que conseguiu evitar que o Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a pagar auxílio indevido à suposta portadora de deficiência.
Garantia dos direitos da população une assistentes sociais e profissionais da área jurídica
Profissionais da área jurídica e assistentes sociais de todo o País participam, a partir desta quarta-feira (23/06), em Brasília, do Seminário “Direito e Assistência Social”. A iniciativa do evento é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo do seminário é uma discussão da assistência social como direito, além de uma troca de experiências entre os participantes.
Conselheiro do CNJ diz que Justiça melhor exige mudança de postura de magistrados e servidores
“O Poder Judiciário precisa melhorar seu desempenho, mas não adianta apenas ter planos bons e metas bem escolhidas com esse objetivo. É necessário que todos os envolvidos, magistrados e servidores em particular, assumam a disposição de realmente cumprir o planejado. Mas isso exige uma mudança de postura, um compromisso com uma Justiça melhor”, disse nesta terça-feira (22/06) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre, ao falar em nome do presidente Cezar Peluso, na abertura do Workshop sobre a Meta 5, que será realizado até amanhã, na Escola Nacional de Administração.
Homem cai de varanda e morre ao comemorar gol em Brasília
Um torcedor de 65 anos morreu no Distrito Federal na tarde deste domingo (20) durante o jogo entre Brasil e Costa do Marfim pela Copa do Mundo. José Person Pereira Lima estava na varanda de um bar acompanhando o jogo quando, empolgado, caiu do local. Ele morreu na hora, segundo a Polícia Militar, que fez o atendimento.
Chuvas deixam 24 mortos e isola cidades de Alagoas e Pernambuco
As chuvas que castigam o litoral do Nordeste há quase uma semana já provocaram 24 mortes e deixaram mais de 80 mil pessoas fora de casa nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
Mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento
Para cada 10 vagas em cadeias, Brasil tem 16 presos
Para cada 10 vagas disponíveis no Sistema Penitenciário brasileiro existem, em média, 16 presos. Esse número é referente a dezembro de 2009, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São Paulo, o estado com o maior número de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem também o maior número de vagas (101.774 do total de 294.684) e mantém a média nacional no número de presos por vaga. Já o estado onde essa relação é mais crítica é Roraima, com três detentos por vaga.
Encontro sobre segurança alimentar e nutricional tem participação de Secretário Nacional de Segurança Alimentar do MDS
O secretário Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), faz palestra no 1º Colóquio sobre Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e na América Latina, nesta terça-feira (22), a partir das 10h. O evento será aberto pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, às 9h30.
Pesquisa aponta que 18,9% da população brasileira exagera na bebida
Os brasileiros relatam cada vez mais episódios de exageros com bebida. A proporção de pessoas que declaram consumo abusivo de álcool cresceu de 16,2% da população, em 2006, para 18,9%, em 2009. Os dados fazem parte da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que entrevistou 54 mil adultos