Noticias Nacional
Caso de sexo entre maior e menina de 13 anos em SC não é crime, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve crime no caso de um rapaz maior de idade que manteve relações sexuais com uma garota de 13 anos, em Santa Catarina. A decisão do tribunal, divulgada nesta terça-feira (29), vale apenas para esse caso específico.
Incra sorteia 180 lotes em Projeto de Assentamento em Selvíria - MS
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realiza, nesta quarta-feira (30), em Selvíria, sorteio de lotes em mais um assentamento em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, 180 famílias vão conhecer, no Projeto de Assentamento Canoas, o lote onde passarão a morar, produzir e criar os seus filhos.
Justiça mantém pagamento de complementação de aposentadoria a aposentados da Nossa Caixa
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) determinou que o Instituto de Seguridade Social – Ecônomus e o Banco Nossa Caixa S/A, através do Banco do Brasil, mantenham o pagamento da complementação de aposentadoria aos associados da AFACEESP (Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa) nos moldes anteriores à transferência da obrigação para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Carteiro ganha indenização após ter orelha arrancada por pit bull
Carteiro ganha R$ 30 mil após ter orelha arrancada por pit bull
O Tribunal de Justiça do Rio condenou a prefeitura a indenizar em R$ 30 mil um carteiro atacado por um cão da raça pit bull quando entregava cartas em uma casa. A vítima, que sofreu várias lesões no corpo e perdeu a orelha, foi encaminhada ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Mas, segundo a sentença judicial, os médicos da unidade jogaram a orelha no lixo e por isso não houve chance de tentar um reimplante. A Procuradoria Geral do Município já recorreu da decisão.
Seminário aborda regularização fundiária em áreas quilombolas no CE
O papel do Incra na regularização fundiária de áreas quilombolas, a tramitação de processos e a identidade étnica dos remanescentes de quilombos. Essas e outras questões foram discutidas nos dias 25 e 26 de junho (sexta-feira e sábado), no município de Crateús (CE), durante o I Seminário de Regularização Fundiária dos Territórios Quilombolas do Ceará.
AGU vai discutir meio ambiente, turismo e segurança para a Copa 2014 com órgãos da Administração Federal
Integrantes do Grupo Executivo (Gecopa) criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhar as ações relativas à preparação e à realização da Copa do Mundo de 2014 irão participar de câmaras temáticas no âmbito do Poder Executivo para discutir assuntos como segurança, meio-ambiente e desenvolvimento turístico. O objetivo é reunir e sistematizar as informações de mesma natureza, possibilitando o trabalho conjunto de toda a Administração Pública Federal.
Governo prevê gasto de R$ 72 mi para recuperar rodovias no Nordeste; chuvas matam 54
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) prevê a necessidade de R$ 72 milhões para obras emergenciais de recuperação das rodovias de Alagoas e de Pernambuco atingidas pela chuva. Os temporais, que atingem a região há 11 dias, causaram 54 mortes nos dois Estados. Mais de 50 mil pessoas estão desabrigadas --e foram levadas para abrigos públicos-- e aproximadamente 100 mil ficaram desalojadas --foram temporariamente para a casa de amigos e parentes.
O calor da explosão derreteu o piche que vedava o bueiro.
Mulher é atirada ao ar e pega fogo após bueiro explodir, diz morador
O casal de turistas americanos Sarah e David, de aproximadamente 35 anos, foi atingido pela explosão de um bueiro na esquina da Rua República do Peru com a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na Zona Sul do Rio. A explosão foi por volta das 10h30 da manhã desta terça-feira (29). Sarah teve 80% do corpo queimado e está internada no Hospital Miguel Couto, na Gávea, na Zona Sul. As informações são de bombeiros que estavam no local.
Mercadante lança hoje livro sobre governo Lula
O senador Aloizio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo, vai lançar nesta terça-feira o livro "Brasil: A Construção Retomada", da editora Terceiro Nome, uma análise do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Velhinhas se estapeiam no meio da rua; veja o vídeo
De um lado, usando um vestido florido, com seus cabelos brancos e com mais de 70 anos, velhinha número um. Do outro lado, com um vestido mais claro, também representante da terceira idade, velhinha número dois.