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Corregedoria do CNJ propõe medidas para instalação de Juizados da Fazenda Pública
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar aos Tribunais de Justiça e governos de estados e municípios sugestões de projetos de lei sobre os Juizados da Fazenda Pública, que deverão ser instalados a partir de 23 de junho, quando entra em vigor a Lei 12.153/2009.
Provimento aprimora Juizados Especiais Estaduais
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Provimento que visa aprimorar o sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal em todo o país. O Provimento 7, que já está em vigor, também traz medidas para uniformizar a instalação dos Juizados da Fazenda Pública, a partir de 23 de junho, quando começa a vigorar a Lei 12.153/2009. Os novos juizados deverão ser instalados em todo o Brasil, no prazo de até dois anos, a contar da vigência da Lei (clique aqui para ver o Provimento 7).
Desfile conceitual abrirá o 9º Festival do Jeans de Toritama
Na noite do dia 14 de maio, às 20h30, o 9º Festival do Jeans de Toritama apresentará para convidados um desfile conceitual assinado pelo consultor e designer convidado Leopoldo Nóbrega e participação especial de Antulio Madureira, que assina a trilha sonora ao vivo com instrumentos de sua autoria. O desfile trará 30 looks desenvolvidos a partir da interferência de designers pernambucanos juntamente com as marcas em parceria com profissionais da Câmara dos Profissionais da Moda de Caruaru /ACIC.
Seminário do SESI debate novas estratégias de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional do SESI e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizam, nos dias 20 e 21 de maio o seminário nacional “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: novas estratégias de enfrentamento. O evento será no auditório do edifício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Cinzas do vulcão alteram rotina de voos da TAP
A TAP busca atender com todo o cuidado e atenção aos seus clientes que encontram-se no aeroporto de Lisboa, no entanto há situações adversas que vêm agravar este momento inesperado.
“Bolsa Família inspira famílias a lutar por futuro melhor”, diz diretora da ONU
“O Programa Bolsa Família inspira as famílias a lutar por um futuro melhor para crianças e jovens”, afirmou Josette Sheeran, diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas, na abertura do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, na manhã desta segunda-feira (10/5), em Brasília. Segundo a diretora, o acesso à alimentação, “como o Bolsa Família assegura no Brasil”, é elemento importante para a segurança interna e estabilidade para as nações.
Movimento dos SEM Namorados será na Praia de Copacabana
Por orientação da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Movimento dos SEM Namorados, que ocorre no dia 30 de maio (domingo), às 14 horas, será na Praia de Copacabana. A concentração irá acontecer no Posto 6 e seguirá até o Posto 4.
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, juntamente com os 91 tribunais do país, uma meta prioritária considerada a mais ousada deste ano para o Judiciário: reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e a 20% o acervo de execuções fiscais. A medida está prevista na chamada Meta 3, que poderá contribuir para a solução de um dos maiores gargalos da Justiça brasileira: o julgamento de 25 milhões de processos de execução fiscal que atualmente tramitam nos órgãos judiciais do país.
Jornalistas participam de tour por locais onde será realizado o Congresso Eucarístico
Para facilitar o trabalho da imprensa que cobrirá o XVI Congresso Eucarístico Nacional (CEN 2010), realizado entre 13 e 16 de maio, em Brasília, a Comissão de Comunicação do evento preparou um tour que passará pelos locais onde ocorrerão os eventos da programação: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Centro de Convenções Ulysses Guimarães e Esplanada dos Ministérios (onde um altar-monumento com 150 metros de largura e 23 metros de altura foi montado).
Estudante de MG convidada para curso na Nasa tem visto negado duas vezes
A estudante brasileira Janynne Lorenna Souza Gomes, 22, tenta pela terceira vez um visto para entrar nos Estados Unidos após ter sido chamada para um estágio na Nasa, a agência especial americana.