Noticias Nacional
Corregedoria Nacional retorna a Alagoas para verificar cumprimento das determinações
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça vai retornar a Alagoas (AL), na próxima segunda-feira (10/5), para verificar se o Judiciário estadual está cumprindo as determinações e recomendações feitas pelo órgão, após inspeção realizada na Justiça Comum alagoana. As medidas foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em agosto do ano passado, após a apreciação do relatório conclusivo da inspeção, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é contribuir para a melhoria dos serviços judiciais prestados ao cidadão alagoano.
VII Prêmio Innovare recebe inscrições até dia 31 de maio
Estão abertas até o dia 31 de maio as inscrições para o VII Prêmio Innovare, com o tema “Justiça sem Burocracia”. Iniciativas inscritas em edições anteriores, mas que não foram premiadas, podem concorrer novamente. Membros do Ministério Público, de tribunais, juízes, defensores públicos e advogados de todo o Brasil podem apresentar suas contribuições para simplificar a Justiça.
Conversa informal também é reportagem e pode ser publicada pela imprensa
Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de reportagem jornalística. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um delegado de Polícia Federal. Ele reclamou de entrevista exibida pela TV Globo no programa Globo Repórter sobre pedofilia. A TV Globo foi defendida pelo advogado Luiz Camargo de Aranha Neto.
Microonibus tomba na BR-381 em Belo Horizonte (MG) e deixa 12 feridos
Um microonibus tombou na noite desta quinta-feira no km 494 da rodovia BR-381, em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Havia 28 passageiros no coletivo e 12 deles tiveram ferimentos leves.
STJ extingue ação contra advogado denunciado por crimes de calúnia
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciado por oito crimes de calúnia. Os ministros da Turma, seguindo o entendimento do relator do caso, ministro Nilson Naves, consideraram que faltou justa causa para a ação.
CNMP apresenta proposta de ação para segurança pública em reunião da ENASP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou na última quarta-feira, 5 de maio, sua proposta de ação integrada para a segurança pública aos órgãos que irão o compor a Plenária da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O CNMP propõe medidas conjuntas com o objetivo de agilizar os procedimentos de investigação, denúncia e julgamento dos crimes de homicídio.
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Espírito Santo, nesta quinta-feira (06/05), para inspecionar duas unidades prisionais do estado que motivaram denúncias ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo tratamento degradante dado aos presos. Os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Márcio André Keppler e Luciano Losekann, este último coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho, visitaram o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha e o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica, acompanhados de um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Classificação hoteleira no Salão do Turismo
O Ministério do Turismo (MTur) divulgará, no Salão do Turismo, que acontece entre 26 e 30 de maio, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, as novas matrizes do Sistema de Classificação Hoteleira. O que será mostrado ao público do Núcleo do Conhecimento do Salão é o fruto de vários meses de discussão para normatizar e definir padrões de qualidade para oito tipos de meio de hospedagem.
CEPRO da Unidade Lapa abre inscrições
O Centro Profissionalizante Rio Branco, CEPRO, da unidade Lapa – instituição mantida pela Fundação de Rotarianos de São Paulo – inicia, no dia 24 de julho, nova turma de jovens que queiram participar do Programa de Capacitação Profissional. O programa, que tem por objetivo promover a inserção social por intermédio da capacitação de jovens provenientes de família de baixa renda, foi baseado na Lei do Aprendiz.
Boas práticas do turismo francês serão adotadas no Sul Minas
Programa francês de melhoria dos meios de hospedagens será adaptado à realidade de hotéis e pousadas do Arranjo Produtivo Local, no Sul de Minas. O acordo de cooperação para a implantação da iniciativa será assinado amanhã (7/5) entre a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MG), Sebrae-MG e Comitê Regional de Développement Toristique d’ Auvernia (França).