Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

Ministério Público pede prisão preventiva de procuradora

O Ministério Público do Rio informou nesta terça-feira (4) que aceitou a denúncia proposta pela Polícia Civil e encaminhou à Justiça o pedido de prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, que é suspeita de maus-tratos a uma menina de 2 anos que estava em processo de adoção. O Tribunal de Justiça decidirá agora se vai ou não aceitar o pedido de prisão preventiva.
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Em entrevista ao "CQC", Serra diz apreciar o pescoço das mulheres

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

Empenhado em afastar a fama de sisudo, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, revelou um lado gaiato no quadro "O povo quer saber" do CQC, da TV Bandeirantes. No programa que foi ao ar ontem à noite, o tucano fez gracinhas, arriscou piadas de duplo sentido e até debochou do apelido de vampiro. "Aprecio muito pescoços de mulheres. Mas não a ponto de morder para tirar sangue", brincou.
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Dez anos depois, projeto do Senado flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

Exatamente dez anos depois da sanção da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de um tucano que flexibiliza sua aplicação, permitindo que os Estados e o Distrito Federal possam obter empréstimos da União ou de organismos internacionais mesmo que estejam no limite do endividamento permitido pela lei.
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Governos reúnem esforços para aprimorar atendimento à população brasileira

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010 | por Aline Menezes

O fortalecimento e o aprimoramento de programas e serviços socioassistenciais, em todo território nacional, são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. Com base nessa afirmação, secretários estaduais de assistência social defenderam, na manhã desta terça-feira (4/5), a importância da parceria entre os governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. No Brasil, cerca de 5,5 mil municípios já aderiram ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que equivale a mais de 99% das cidades do País.
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MP investiga 57 mortes de bebês em maternidade de Macapá (AP)

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

A única maternidade pública de Macapá (AP), Mãe Luzia, registra 57 mortes de bebês entre os 1.755 que nasceram este ano. O Ministério Público do Amapá investiga a situação do local que atende 16 municípios do Estado, além de oito do Pará, mas conta com somente sete leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com respiradores artificiais.
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Prorrogado prazo de seleção de projetos de produção orgânica, plantas medicinais e fitoterápicos

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) prorrogou para até 14 de maio a seleção de projetos para a Chamada para Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar. O objetivo é selecionar projetos propostos por entidades privadas sem fins lucrativos que promovam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no segmento dos produtos orgânicos e das plantas medicinais e fitoterápicos, apoiando ações de geração de emprego e renda, além de capacitar agricultores familiares para a adequação de conformidade orgânica. A estimativa é a de que cerca de 2.500 agricultores familiares sejam beneficiados por meio da execução dos projetos.
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Brasil precisa de três mil defensores públicos para atender população

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, afirmou que há um déficit de quase três mil defensores públicos em todo o país.
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SAF/MDA prorroga prazo para seleção de projetos de apoio à agroindustrialização

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo participar da seleção para a Chamada para Projetos de Agroindústria.  O objetivo é selecionar projetos de custeio e investimento para ações de fomento à diversificação econômica e agregação de valor na agricultura familiar, para a inclusão do agricultor familiar no processo de agroindustrialização da sua produção.
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Profissionais da aviação regional serão capacitados para a Copa

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

O Programa Bem Receber Copa, lançado na semana passada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, em São Paulo, vai oferecer cursos de qualificação para 1,5 mil profissionais do segmento da aviação regional. O atendimento à categoria está previsto em convênio assinado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais (Abetar).
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MDS seleciona mais cinco municípios para implantação de Restaurantes Populares

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010 | por Adriana Scorza/Dimas Ximenes

Mais cinco municípios brasileiros terão Restaurantes Populares cofinanciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na última sexta-feira (30/4) o ministério publicou o resultado final dos selecionados por meio de edital, que receberão recursos para a implantação do programa. Foram selecionadas as propostas das Prefeituras de Chapecó (SC), Cametá (PA), Itajaí (SC), Uberaba (MG) e Joboatão dos Guararapes (PE).
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