Noticias Nacional
Polícia indicia suspeitas de trocar bebês em Goiás
Três técnicas de enfermagem suspeitas de serem responsáveis por uma troca de bebês em uma maternidade de Goiânia no ano passado foram indiciadas nesta quarta-feira. As duas crianças ficaram com mães não biológicas por mais de um ano e foram destrocadas na segunda-feira (3).
Justiça do Rio decreta prisão de procuradora acusada de torturar criança
Atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público Estadual, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia de Sant"Anna Gomes, 57, acusada de torturar uma menina de dois anos de idade que estava sob sua guarda. Segundo a decisão, não há incidência da Lei Maria da Penha nesse processo.
Em um ano, lei antifumo multou 374 estabelecimentos e interditou um
Desde a entrada em vigor da lei antifumo, no dia 7 de agosto de 2009, fiscais da Vigilância Sanitária autuaram 736 estabelecimentos e multaram 374 em 322.033 ações realizadas em todo o Estado de São Paulo. Um bar foi fechado em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) após duas reicindências.
Inscrições para CNJ Acadêmico vão até dia 31
Termina no próximo dia 31 às 18h o prazo para apresentação das propostas para o programa de apoio à pesquisa jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ Acadêmico. O programa é uma iniciativa do CNJ em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e vai apoiar propostas de desenvolvimento de pesquisas em instituições públicas e privadas brasileiras que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes.
Canção Nova inaugura Central Multimídia em Brasília
Nesta quarta-feira, 5/5, o Sistema Canção Nova de Comunicação inaugura sua Central de Produção Multimídia em Brasília. Será o primeiro complexo, depois de Cachoeira Paulista (SP), onde a Canção Nova reunirá, em um só lugar, rádio, TV e internet. O próximo passo será a aquisição de equipamentos digitais para a produtora de TV. Hoje a Canção Nova é acompanhada pelo arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz, que dá todo apoio e incentivo para que cada vez mais pessoas sejam evangelizadas pelos meios de comunicação.
CNJ decide juntar processos de juiz do Maranhão
Os processos contra o juiz Abrão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luís do Maranhão, que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão apensados e analisados pelo conselheiro Milton Nobre. A decisão, por unanimidade, foi tomada na última sessão plenária do CNJ, realizada na terça-feira (4/05), em Brasília. O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, sugeriu que os processos contra o juiz Sauáia sejam analisados juntos de modo a se chegar a uma única pena.
Comissão da Câmara aprova criação de 10 mil cargos para Ministério Público
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou projeto de lei que cria 10,4 mil cargos e funções para o Ministério Público da União. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.
IBGE quer descobrir novas relações familiares no censo populacional de 2010
Censo 2010 vai ter pergunta sobre raça e casal homossexual
O censo de 2010 terá, pela primeira vez na edição nacional da pesquisa, perguntas sobre casais homossexuais e vai questionar todos os brasileiros sobre cor e raça.
Pagamento de precatório deferido pelo TJMS é suspenso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (6/5), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$ 18 milhões, até posteriores deliberações e a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi tomada a partir da análise de Pedido de Providências (nº 0006588-38.2009.2.00.0000) em que parte interessada no pagamento de precatórios pela Fazenda Pública de Campo Grande sustenta a ocorrência de irregularidades na liberação dos valores, a exemplo da quebra da ordem cronológica nos pagamentos.