Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

Gestão Legal destaca iniciativas que aproximam o Judiciário do cidadão

Nesta quinta-feira (6/5), o Programa Gestão Legal , veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), traz como destaque no quadro Direito de Acesso, iniciativas do Judiciário que contribuem para aproximar o cidadão da Justiça.
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Coordenador do Pronasci diz que país carece de dados sobre usuários de crack; levantamento mais recente é de 2005
Coordenador do Pronasci diz que país carece de dados sobre usuários de crack; levantamento mais recente é de 2005

Faltam dados sobre uso de crack no país

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010 | por Marina Novaes

Embora o consumo do crack já seja algo comum nas ruas dos grandes centros urbanos do país, ainda faltam dados nacionais sobre o número de vítimas e o perfil dos usuários da droga no Brasil. Em entrevista ao R7, o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), ligado ao Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira da Silva, afirmou que as informações disponíveis ainda são contraditórias e que a primeira grande pesquisa sobre o tema, elaborada pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), só deve sair em dezembro deste ano.
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O número é uma estimativa feita com base em dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
O número é uma estimativa feita com base em dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas

Estudo diz que número de usuários de crack no país ultrapassa 1 milhão

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

O número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (5) pelo psiquiatra Pablo Roig, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados. Roig é especialista no tratamento de dependentes do crack.
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Câmara aprova e oficializa mínimo de R$ 510, em vigor desde janeiro

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. O reajuste está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O texto segue agora para votação no Senado.
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Mega-Sena fica acumulada em R$ 33 milhões

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (5), pelo concurso número 1.176 da Mega-Sena.
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Polícia indicia suspeitas de trocar bebês em Goiás

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Três técnicas de enfermagem suspeitas de serem responsáveis por uma troca de bebês em uma maternidade de Goiânia no ano passado foram indiciadas nesta quarta-feira. As duas crianças ficaram com mães não biológicas por mais de um ano e foram destrocadas na segunda-feira (3).
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Justiça do Rio decreta prisão de procuradora acusada de torturar criança

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público Estadual, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia de Sant"Anna Gomes, 57, acusada de torturar uma menina de dois anos de idade que estava sob sua guarda. Segundo a decisão, não há incidência da Lei Maria da Penha nesse processo.
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Em um ano, lei antifumo multou 374 estabelecimentos e interditou um

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Desde a entrada em vigor da lei antifumo, no dia 7 de agosto de 2009, fiscais da Vigilância Sanitária autuaram 736 estabelecimentos e multaram 374 em 322.033 ações realizadas em todo o Estado de São Paulo. Um bar foi fechado em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) após duas reicindências.
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Inscrições para CNJ Acadêmico vão até dia 31

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Termina no próximo dia 31 às 18h o prazo para apresentação das propostas para o programa de apoio à pesquisa jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ Acadêmico. O programa é uma iniciativa do CNJ em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e vai apoiar propostas de desenvolvimento de pesquisas em instituições públicas e privadas brasileiras que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes.
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