Publicado em Sexta - 07 de Maio de 2010

CNMP apresenta proposta de ação para segurança pública em reunião da ENASP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou na última quarta-feira, 5 de maio, sua proposta de ação integrada para a segurança pública aos órgãos que irão o compor a Plenária da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O CNMP propõe medidas conjuntas com o objetivo de agilizar os procedimentos de investigação, denúncia e julgamento dos crimes de homicídio.
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CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Espírito Santo, nesta quinta-feira (06/05), para inspecionar duas unidades prisionais do estado que motivaram denúncias ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo tratamento degradante dado aos presos. Os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Márcio André Keppler e Luciano Losekann, este último coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho, visitaram o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha e o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica, acompanhados de um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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Classificação hoteleira no Salão do Turismo

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

O Ministério do Turismo (MTur) divulgará, no Salão do Turismo, que acontece entre 26 e 30 de maio, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, as novas matrizes do Sistema de Classificação Hoteleira. O que será mostrado ao público do Núcleo do Conhecimento do Salão é o fruto de vários meses de discussão para normatizar e definir padrões de qualidade para oito tipos de meio de hospedagem.
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CEPRO da Unidade Lapa abre inscrições

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

O Centro Profissionalizante Rio Branco, CEPRO, da unidade Lapa – instituição mantida pela Fundação de Rotarianos de São Paulo – inicia, no dia 24 de julho,   nova turma de jovens que queiram participar do Programa de Capacitação Profissional. O programa, que tem por objetivo promover a inserção social por intermédio da capacitação de jovens provenientes de família de baixa renda, foi baseado na Lei do Aprendiz.
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Boas práticas do turismo francês serão adotadas no Sul Minas

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

Programa francês de melhoria dos meios de hospedagens será adaptado à realidade de hotéis e pousadas do Arranjo Produtivo Local, no Sul de Minas. O acordo de cooperação para a implantação da iniciativa será assinado amanhã (7/5) entre a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MG), Sebrae-MG e Comitê Regional de Développement Toristique d’ Auvernia (França). 
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ABIH da Região Norte defende parâmetros de qualidade para hotelaria

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

O diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis para a Região Norte, Roberto Bulbol, ressaltou nesta quinta-feira (6), em Manaus (AM), a importância de se estabelecerem parâmetros de qualidade para a hotelaria brasileira. Ele é um dos participantes da oficina promovida pelo Ministério do Turismo (MTur) para discutir a matriz de classificação de Hotel de Selva, na capital amazonense.
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Abertas inscrições para 2ª fase do Benchmarking 2010

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

Peru, México, Brotas e Socorro, Gramado e Canela, Pantanal e Búzios: esses são os roteiros da segunda etapa do Benchmarking 2010, que seleciona empresários do setor turístico para fazerem visitas técnicas, com o intuito de observar e vivenciar as boas práticas de destinos referência no Brasil e no exterior. Os interessados devem fazer suas inscrições por meio da ficha de inscrição até o dia 02 de junho.
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Lula publica Decreto que regulamenta registro civil único

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

O Diário Oficial desta quarta-feira (5/5) trouxe o Decreto 7.166, que regulamenta a Lei 12.058/09, que autoriza o registro civil único. Agora, a carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. O número único de registro de identidade civil é válido para brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar em meados de outubro de 2010.
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STJ condena ex-presidente da Assembleia de Rondônia a 14 anos de prisão

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou na última quarta-feira (05) o ex-deputado estadual Natanael José da Silva a 14 anos e oito meses de prisão em regime fechado, além de perda do cargo público de conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia e ao pagamento de multa de R$ 87.700. Ele respondia a processo pela prática de peculato (apropriação e desvio), supressão de documento e coação na época em que presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia.
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Procurador-geral diz que Ministério Público é odiado pelo Legislativo

Publicado em Quinta - 06 de Maio de 2010

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público é "odiado" no Congresso Nacional exatamente porque investiga os atos de seus integrantes.
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