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Com relatoria de Taques, CCJ aprova criação de Vara do Trabalho em VG
Aprovado há pouco na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLC 12/2012 que cria na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, 1 (uma) Vara do Trabalho na cidade de Várzea Grande (MT). Sob relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) o projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Comissão e será encaminhado para votação em plenário com regime de urgência.
Zeca e Luciane não aceitam o aumento da UPF e apresentam projeto para revogação
Numa ação conjunta, os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Luciane Bezerra (PSB) apresentaram nesta quarta-feira (18.04), um projeto de lei que visa revogar a lei de nº. 9.709, publicada em 29 de março de 2012. Tal lei aumentou o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de R$ 46,97 para R$ 92,54. Isto é, aumentou 100% a Unidade que serve de base de cálculo de atualização monetária dos débitos fiscais, a UPF.
MPE promove curso para promotores e servidores nesta semana
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, promoverá, em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20.04), o "Curso: Improbidade Administrativa". A capacitação, destinada aos promotores de Justiça e servidores do MP, ocorrerá durante todo o dia na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ao todo, 40 pessoas participarão do curso.
Carlos Brito evita falar sobre saída de Eder da Secopa
Ex-diretor de Infraestrutura da extinta Agecopa, que depois veio a se tornar Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), e atual secretário de comunicação da prefeitura de Cuiabá, Carlos Brito, disse que não vai se pronunciar sobre a saída de do Secretário Eder Moraes da pasta. Eder foi demitido na manhã desta quarta-feira (18), por telefone direto de Brasília, pelo governandor Silval Barbosa.
Zeca Viana alerta Governo para perigo da licitação na modalidade presencial
O deputado estadual, Zeca Viana (PDT), usou a tribuna durante a sessão vespertina desta terça-feira (17) para fazer um alerta ao Governo do Estado de Mato Grosso sobre a escolha da modalidade de licitação que vai selecionar a empresa que tocará os projetos e obras do modal de transporte Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Aloizio Mercadante confirma faculdade de medicina para Sinop
Engajado na luta desde seu mandato como prefeito, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) garante que a instalação da faculdade de medicina em Sinop já é uma realidade e depende apenas da assinatura da presidente da República.
Sul e Sudeste devem registrar névoa úmida
O nevoeiro que atingiu algumas cidades do Brasil deve continuar nesta quinta-feira, 19 de abril. De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o fenômeno deve atingir as capitais do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Sudeste o tempo fica parcialmente nublado passando a claro no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Há previsão de chuvas isoladas em São Paulo.. A temperatura mínima prevista na região pode chegar a 8º. C e a máxima deve chegar a 36º.C. O Sul também deve registrar grande variação na temperatura, entre 10º. C e 32º.C. O tempo fica nublado com pancadas de chuva e trovoadas nos três estados da região.
Homicídios no Brasil faz mais vítimas do que conflitos armados em outros países, lembra Pedro Taques
Com o intuito de subsidiar as ações desenvolvidas pela Subcomissão de Segurança Pública, da qual é presidente, e pela Comissão de Juristas que reforma o Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) abordou os resultados da pesquisa Segurança Pública no Brasil, durante discurso em plenário.
Remídio reivindica isenção de taxas para construção da sede da Associação
A comunidade nipo-brasileira que reside em Sinop, tem um projeto para construir uma sede própria para a Associação Nipo-Brasileira do município.
Happy hour na calçada: pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro, isso tem que acabar
Deputado quer proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos
O deputado estadual Emanuel Pinheiro está propondo uma lei que deve gerar polêmica e motivar protestos, especialmente no comércio mato-grossense. O parlamentar quer a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos como postos de combustíveis, ruas, praças, parques, feiras, congressos e outros espaços de uso coletivo.