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Silvério determina ato de reintegração de magistrados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem que foi notificado apenas da decisão envolvendo os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. A liminar a favor deles foi proferida anteontem pelo ministro do STF, Celso de Mello.
Travassos não fala em voltar à presidência do Judiciário
Ex-presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador aposentado Mariano Travassos saiu em defesa do ministro do STF, Celso de Mello, que o reconduziu ao cargo por meio de liminar. Mesmo apostando no retorno ao TJ, ele prefere não opinar sobre a possibilidade de voltar a assumir a presidência do órgão.
Stábile diz que decisão de Mello tira autonomia do CNJ
O presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Cláudio Stábile, classificou como “posicionamento isolado” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que reconduziu ao cargo os magistrados acusados de desvio de verba pública do Tribunal de Justiça.
Sessões na Assembleia só às quartas
Devido às eleições 2010, os deputados estaduais decidiram ontem concentrar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa em apenas um dia da semana, às quartas-feiras. Ontem, os parlamentares realizaram a primeira sessão depois de um recesso de 15 dias.
Presidente do TJ publica portaria que reconduz juízes aos cargos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi notificado oficialmente nesta terça-feira da decisão, em caráter liminar, proferida pelo ministro Celso de Mello - do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, José Silvério determinou a imediata publicação do ato que reintegra os juízes substitutos de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto e Graciema Ribeiro de Caravellas, e da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte a seus respectivos cargos.
Ministro Celso de Mello, do STF, que deu liminares beneficiando magistrados de MTv
Para OAB, STF põe em dúvida credibilidade da Justiça
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile Ribeiro, condenou a decisão decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do CNJ que aposentou dez magistrados de Mato Grosso. Ele defendeu que a medida deva ser revertida pelo Pleno do Supremo.
Dez magistrados retomam cargos no TJMT; Travassos comemora decisão
Os 10 magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em fevereiro deste ano retornarão aos cargos, inclusive o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mariano Travassos, que já comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisão do STF assusta e apequena o CNJ, diz Ophir
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalvanti, avalia como assustadora as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que resultaram no retorno de desembargadores e juízes mato-grossenses, acusados de desvio de função, tráfico de influência, desvio de conduta e desvio de recursos do departamento de pagamento a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ferreira Leite e mais 3 juízes conseguem liminar no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar nesta terça-feira (3) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Ferreira Leite, e aos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Reis permitindo que retornem aos cargos imediatamente. Ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano por suposto desvio de recursos à uma entidade macônica, da qual Ferreira Leite era “grão mestre”.
Concursos públicos terão de apresentar questões regionais também sobre cultura e costumes
A Assembleia Legislativa analisa, via comissões, projeto de lei de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM), que torna obrigatório o índice de 30% de questões de cunho regional nos concursos públicos ou testes seletivos. Os assuntos que encampam esse percentual são relacionados à cultura, costumes, geografia regional e a história política e econômica de Mato Grosso.