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Para ministro, TJ-MT deveria ter apurado denúncias
"O Conselho Nacional de Justiça não pode ter a pretensão de transformar-se em um ‘Big Brother", dando conta do que se passa em milhares de unidades jurisdicionais em todo o território nacional, investigando juízes e serventuários. Deve, ao contrário, reservar-se um papel subsidiário e complementar em relação aos Tribunais, atuando sobretudo quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão".
O juiz Antônio Horácio Neto, que pode retornar ao TJ ainda nesta terça
"Voltarei de cabeça erguida e alma lavada", diz juiz
O juiz Antônio Horácio Neto, um dos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado, e que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo, afirmou que pode reassumir suas funções já nesta terça-feira (03). Ele apenas aguarda a confirmação na notificação ao presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
STF pode "retornar" magistrados afastados pelo CNJ
No que pode se tranformar (e que, para muitos, já é a) na maior guerra de nervos de bastidores entre membros de duas das três cúpulas do Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal Federal (STF), via ministro Celso de Mello, pode permitir o retorno dos 10 magistrados de Mato Grosso, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às suas atividades judiciárias normais.
TRE nega provimento a recursos contra prefeito de Campos de Júlio
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou nesta segunda, 02 de agosto, o recurso interposto contra a decisão de 1º Grau que julgou improcedente a representação eleitoral contra o prefeito e vice-prefeito do Município de Campos de Júlio, Claídes Lazareti Masutti e Francisco José Caldas Dutra, respectivamente.
Presidente da AMM, Pedro Ferreira
Prefeitos vão a Brasília reivindicar regulamentação da PEC da Saúde
Prefeitos de todo o país vão se reunir nesta terça-feira (03), na Câmara dos Deputados, para uma mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, com o objetivo de pedir a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, conhecida como PEC da Saúde.
Prefeitura de Campo Novo do Parecis tem parecer favorável
Por cumprir com todos os dispositivos constitucionais relativos à aplicação anual em saúde e educação e, principalmente, sem nenhuma irregularidade apontada nos autos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu Parecer Prévio Favorável a aprovação das contas anuais da Prefeitura de Campo Novo do Parecis. Esse balanço, votado na sessão do dia 27/7, refere-se ao exercício de 2009 sob a administração do prefeito Mauro Valter Berft.
Juízas Graciema e Juanita obtém liminar no STF e retornam aos cargos
As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas tiveram o pedido de liminar concedido pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) e vão retornar aos cargos. Elas foram aposentadas compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, juntamente com outros oito magistrados mato-grossenses do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por supostas irregularidades em pagamentos feitos a magistrados durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite como presidente do TJ.
Cassado, prefeito de Matupá obtém liminar no TSE e fica no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar de efeito suspensivo ao prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), e sua vice, Liamar Lúcia de Meira Barth (PMDB), cassados pela Justiça Eleitoral no último dia 13 por suspeita de compra de votos no pleito de 2008. Eles permanecem no cargo até a apreciação dos Embargos e do Recurso Especial.
Greve no Judiciário de Mato Grosso tem semana decisiva
Greve no TJ tem semana decisiva
A insistência dos servidores do Poder Judiciário em manter a paralisação que já dura mais de 90 dias, ou seja, três meses, entra numa semana decisiva, já que tanto a direção da instituição, quanto a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da OAB seccional Mato Grosso vão cobrar uma posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que há pelo menos 40 dias faz uma auditoria na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal. ambos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Com mais de 20 mil habitantes, Campo Novo do Parecis só tem um hospital
“A prioridade número um em qualquer governo inteligente é a Educação, mas em Mato Grosso o caos chegou a tal ponto que o nosso governo priorizará a Saúde”, disse o candidato a vice-governador de Mauro Mendes (PSB), Otaviano Pivetta (PDT), em visita a Campo Novo do Parecis (a 380 km de Cuiabá).