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CNJ afasta presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e abre investigação
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (5), por unanimidade (15 votos a zero), abrir processo disciplinar para apurar se o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto atuaram para o pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça)
Mauro Mendes inaugura Clínica da Família e anuncia entrega de novo hospital para começo de 2014
O prefeito Mauro Mendes (PSB) inaugurou, na manhã desta terça-feira (05), a primeira Clínica da Família de Mato Grosso, Doutor Henrique Aquino. O prefeito também aproveitou o momento para anunciar que no primeiro trimestre de 2014 entregará o Hospital Municipal São Benedito, unidade que ficará encarregada de atender especialidades cardiológicas e neurológicas, e, será instala onde funcionava o extinto hospital das Clínicas
Silval e Riva aproveitam presença de ministro para alertar que MT não suporta perda de R$ 2,5 bi anuais com Lei Kandir
Mato Grosso não tem mais condições de continuar acumulando as perdas de aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano com a Lei Kandir, que isenta de ICMS produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação. “É fato que Mato Grosso é campeão em produção de soja, milho e carne, porém, mais de 70% sai daqui ‘in natura’, portanto sem recolher ICMS. O Tesouro do Estado ressente demais com essas perdas”, reclamou o governador Silval Barbosa (PMDB), durante cerimônia de entrega de 163 ônibus escolares, na manhã desta terça-feira (05), no auditório da Polícia Militar de Mato Grosso, sob olhar atento do ministro interino da Educação, Henrique Paim
Valtenir recebe fiscais agropecuários e defende inclusão de municípios de MT para recebimento da indenização salarial
O deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT) recebeu neste segunda-feira (04.11), fiscais agropecuários federais para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 147/2012), que deverá receber uma emenda para colocar a categoria como carreira típica de estado. A reunião também teve como pauta, a Lei 12.855/2013, que fixa uma indenização salarial para regiões de fronteira e de difícil provimento
Sem repasse prometido por Silval, Defensoria Pública confessa dívida de R$ 5,1 milhões com Serasa
No dia 20 de julho deste ano o governo do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial um aditivo de R$ 5 milhões destinados à Defensoria Pública, no entanto o montante ainda não foi creditado pela Secretaria de Estado de Fazenda
Desembargador Rui Ramos ministra 43ª aula do EAD sobre Justiça Eleitoral e estabilidade política
A 43ª edição do projeto de Ensino a Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso - EAD desta quarta-feira (6.11) irá abordar o tema "Justiça Eleitoral e estabilidade política"", apresentada pelo desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral Rui Ramos Ribeiro. O evento ocorre no auditório da Escola Superior de Contas, a partir das 14h30 com transmissão ao vivo no Portal do TCE/MT
Vetos do governador travam votação de projetos na Assembleia de MT
Pedido do deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) de sobrestamento de pauta na última sessão deliberativa, na semana passada, coloca a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado em rota de colisão. O democrata conta com apoio de outros 10 parlamentares, em lista que deverá ser engrossada, para destrancamento de pauta somente após votação de vetos governamentais pendentes na Casa de Leis
Conselheiro Waldir Teis é eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (5), o pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT)elegeu o conselheiro Waldir Júlio Teis o novo presidente daquela Corte. Empossado no órgão em 2007, ele assume, pela primeira vez, o comando do órgão fiscalizador do Estado
Juiz de Diamantino manda inquérito contra Gilmar Mendes ao STF; ministro diz que é maluquice
Começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição contra o ministro mato-grossense Gilmar Ferreira Mendes. A petição diz respeito à necessidade de apuração de supostos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético. Ministro do próprio STF, Mendes afirmou que a questão já foi devidamente esclarecida em Mato Grosso