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Plenário deve votar MP sobre armazenagem de grãos no país
O Plenário pode votar nesta manhã a Medida Provisória (MP) 619/13, que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. A comissão mista criada para analisar a MP aprovou nesta terça-feira o parecer do relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)
Uma decisão difícil, mas necessária, afirma Homero
O deputado federal Homero Pereira (PSD) classificou a sua decisão, em se aposentar do posto de deputado federal e deixar a vida pública, como uma algo “difícil, mas necessário”. O social-democrata, que luta contra um câncer, ponderou que tentou evitar esse desfecho, mas que, infelizmente, isso não foi possível. “Minha vontade era ouvir dos médicos que eu poderia voltar a trabalhar. Mas, a realidade foi outra, infelizmente”, lamentou
TSE aprova criação do Partido Republicano da Ordem Social
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (24) a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. A legenda será identificada com o número 90. Com o registro, o Brasil passa a ter 31 partidos registrados no TSE
AMM e parceiros articulam criação de rede de apoio à gestão municipal
Representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios, governos federal e estadual se reuniram nesta terça-feira (24), na AMM, para debater a criação de uma rede de apoio aos municípios no encaminhamento de vários temas de interesse da administração local. A proposta da criação da Agenda de Apoio ao Planejamento e à Gestão Municipal é do governo federal e foi apresentada pelo representante da Subchefia de Assuntos Federativos - SAF, James Matos, a integrantes da AMM e do governo do estado. A SAF é vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Derrubado projeto que diminuiria repasses a municípios de MT
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou, hoje, em caráter terminativo, projeto que tinha o objetivo de alterar a distribuição da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. O senador Pedro Taques (PDT) questionou a proposta durante a votação, alegando que ela iria retirar dos municípios o que eles mais necessitam hoje, que é recursos
TJ-MT aponta aumento de 212% e determina que valores da verba indenizatória devem ser adequados igual a 2007
Em sessão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizada na manhã desta terça-feira (24) a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak determinou aos vereadores de Cuiabá que adéquem imediatamente o atual valor da verba indenizatória