Publicado em Sexta - 09 de Novembro de 2012 | por Catarine Piccioni

Desembargadores do TJ-MT aceitam denúncia mas negam afastamento de Riva e Barreto

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra os deputados estaduais José Riva (presidente da Assembleia Legislativa), do PSD, e Hermínio Barreto, do PR. No entanto, 11 dos 12 desembargadores negaram pedido para que os parlamentares fossem afastados dos mandatos.
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Sete candidatos eleitos em município de MT correm risco de não serem diplomados

Publicado em Sexta - 09 de Novembro de 2012

Apesar do último prazo para entrega das prestações de contas finais de campanha referentes ao primeiro turno das eleições de 2012 ter se encerrado no dia 6 de novembro, em Nova Xavantina sete candidatos eleitos ao cargo de vereador e 3 suplentes ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral e correm o risco de não serem diplomados. A cerimônia de diplomação dos eleitos no município está marcada para o dia 14 de dezembro.
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Lucimar denuncia fraude e quer impedir diplomação em Várzea Grande

Publicado em Sexta - 09 de Novembro de 2012

Os advogados Antonio Carlos Roque e Garcez Toledo Pizza, que representam a Coligação Unidade Democrática Social, encabeçada pela candidata derrotada à Prefeitura de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), protocolaram nesta sexta-feira (9) documentos junto ao 49º Cartório Eleitoral do município denunciando fraude nas eleições deste ano. O peemedebista Walace Guimarães foi o vencedor da disputa, que ocorreu em 7 de outubro.
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Riva pede entendimento antes da aprovação de novo plano de saúde

Publicado em Quinta - 08 de Novembro de 2012 | por ITIMARA FIGUEIREDO

Mesmo depois de aprovado em 1ª votação no último dia 17 de outubro, o projeto de lei complementar 33/2012, aposto a mensagem 71/2012, que dispõe sobre o novo plano de saúde dos servidores públicos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), declarou que a segunda votação será feita somente com o respaldo da categoria. Riva ainda garantiu que caso não haja entendimento, a Casa de Leis poderá devolver o projeto ao Poder Executivo para as modificações
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Comissão eleitoral da OAB é dissolvida e outra nomeada

Publicado em Quinta - 08 de Novembro de 2012

Faltando pouco mais de 2 semanas para as eleições da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), foi nomeada uma nova comissão eleitoral para conduzir o processo. O grupo, composto pelos advogados Jackson Mário de Souza, Luiz Eduardo de Castro Nassif e Jean Wahlbrink foi desfeito a pedido da própria comissão. A nova equipe tem como presidente Agnaldo Kawasaki; membro titular Ildo de Assis Macedo e Alexandre do Couto Souza como suplente
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Para evitar perda de receita aos estados e municípios, Cidinho apresenta emendas à MP 585

Publicado em Quinta - 08 de Novembro de 2012

No último dia 24 de outubro, o Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 585/2012 editada pela presidente Dilma Rousseff, que destina R$ 1,950 bilhão para fomentar as exportações de estados e municípios brasileiros. Preocupado com a situação econômica desses entes, que saem prejudicados com ações governamentais - como, por exemplo, a desoneração de impostos na aquisição de produtos - o senador Cidinho Santos propõe que a medida repasse outros R$ 2 bilhões destinados a repor a consequente perda de receita
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Deputada Luciane Bezerra pediu vistas a duas mensagens de empréstimos
Deputada Luciane Bezerra pediu vistas a duas mensagens de empréstimos

Luciane e Zeca barram aval para Estado contrair empréstimo de R$ 800 milhões com bancos

Publicado em Quinta - 08 de Novembro de 2012 | por Jonas da Silva

Deputados de oposição bateram o pé e barraram a iniciativa do governo do Estado avançar em mais empréstimos junto a bancos nacionais e internacionais de fomento com autorização de mensagens do Executivo, cuja tramitação foi interrompida na noite desta quarta-feira
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Maurício Aude ignora Fábio Schneider e afirma não rebater críticas infantis da oposição

Publicado em Quinta - 08 de Novembro de 2012 | por Julia Munhoz

O advogado Maurício Aude - candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) - ignorou as declarações de Fábio Schneider vice na chapa da oposição e afirmou que não irá rebater críticas infantis
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Governo de MT contrata 2ª proposta e gasta R$ 7 milhões a mais com VLT

Publicado em Quinta - 08 de Novembro de 2012

Utilizando as regras mais flexíveis para licitações da Copa do Mundo de 2014, o Governo do Estado de Mato Grosso escolheu a segunda proposta mais cara em cinco disponíveis para fazer a supervisão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Se for confirmada a contratação, o Estado pagará R$ 47 milhões às construtoras Planiserv e Sondotécnica pelo serviço, R$ 7 milhões a mais do que a menor oferta feita na concorrência
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Cassação de Nininho volta à estaca zero; TRE acata recurso da defesa

Publicado em Quinta - 08 de Novembro de 2012 | por Jacques Gosch

O Pleno do TRE decidiu, na reunião ordinária desta quinta (08), acatar por unanimidade recurso impetrado pela defesa do deputado estadual Ondanir Bortoline (PR), o Nininho, que estava poderia perder o mandato sob acusação de caixa 2 na campanha eleitoral em 2010. Na prática, a decisão anula todo o processo, que volta à estaca zero, até novo julgamento
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