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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, revelou ontem que já determinou as providências necessárias para o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que afastou dois desembargadores e um juiz substituto no Poder Judiciário mato-grossense. Um advogado, que atuou juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, também foi afastado pela mesma decisão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, teceu duras críticas ao juiz Julier Sebastião da Silva.

A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa ontem para debater os custos e resultados das operações da Polícia Federal rendeu grande polêmica. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, afirmou que não dá para descartar o viés político da operação Jurupari, que investiga crimes ambientais.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá disponibilizar nas eleições de 2010 aproximadamente 3.150 urnas eletrônicas “biométricas”. Este modelo traz inovações do equipamento, como o sistema que processa o voto a partir da identificação biométrica do eleitor.

Sob a sombra de uma crise institucional jamais vista no Poder Judiciário de Mato Grosso, Samuel Dalia Jr. foi empossado juiz eleitoral, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizada na noite desta quinta-feira (17). Escolhido ainda em 2009 para integrar aquela corte, sua nomeação foi feita apenas este mês.

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (Art. 5º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente).

A ex-vereadora por Cuiabá, Enelinda Scala, diz que aguarda explicações do presidente regional do PT, Carlos Abicalil, sobre os motivos que o levaram a assinar um representação contra o juiz federal Julier Sebastião e também contra o procurador Mário Lúcio Avelar. Durante reunião de prefeitos e de integrantes do governo federal, Abicalil, que é pré-candidato ao Senado, disse que não teve acesso a nenhuma carta aberta assinada por colegas.

Os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) lotaram o Plenario das Deliberações Renê Barbour, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (17.06), para a audiência publica que discutiu os impactos das operações da Polícia Federal no Estado. Por cerca de seis horas, parlamentares, estaduais e federais, representantes de classe e autoridades discutiram o tema. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, em sua fala, destacou o processo de modernização do órgão ambiental estadual e os avanços do Estado na gestão ambiental, cujos instrumentos tem sido adotados por outras unidades da federação e pelo próprio Governo Federal.