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Magistrados retornam e fazem parte da nova composição
A nova composição das câmaras julgadoras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está oficializada e já entrou em vigor após a publicação da Resolução 9/2010/TP, que considerou o retorno, via liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos magistrados anteriormente aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Câmara de Cuiabá notificada para substituir Ivan
A Câmara Municipal de Cuiabá já foi notificada pela Justiça Eleitoral sobre a cassação do vereador Ivan Evangelista (PPS). A presidência da Casa deve notificar Ivan e depois dar posse ao suplente, Júlio Pinheiro (PTB), ex-presidente da Agência de Habitação do município.
Campanha eleitoral afasta deputados da Assembleia
A Assembleia Legislativa suspendeu ontem a sessão ordinária do período da tarde devido à ausência e falta de pontualidade dos deputados. Com a proximidade da Eleição 2010, é cada vez mais escassa a presença de parlamentares nas sessões.
Pleno do TJ deve votar, dia 19, parecer da corregedoria pela perda do cargo da juíza Wandinelma
Juíza se defende, mas corregedor quer perda do cargo
A defesa da juíza Wandinelma Santos, investigada pela Corregedoria-Geral de Justiça porque teria sido vista participando do carnaval da Bahia, no ano passado, durante período de licença para tratamento de saúde, entrou com um pedido de arquivamento da sindicância.
MPF acusa Homero de desviar R$ 9,92 mi; deputado nega
O deputado federal Homero Pereira (PR), candidato à reeleição, nega as acusações feitas pelo Ministério Público Federal em denúncia apresentada na segunda-feira (09) e que envolve fraude em licitações e formação de quadrilha. O prejuízo causado ao erário público foi de R$9,92 milhões.
Servidores do Judiciário aceitam proposta e deliberam final da greve
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) aceitou a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última terça-feira (10) e deliberou nesta tarde pelo término da greve, que já se arrasta há mais de três meses.
Cáceres: população marcha contra acórdão do TRE
Cerca de 1.500 pessoas participaram de uma caminhada, na manhã de hoje (11), em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), contra o acórdão nº 18.881, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).
Riva afirma que não foi notificado e quer benefícios da lei
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), foi à tribuna da Casa de Leis na sessão desta quarta-feira (11) e declarou que ainda não foi notificado sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o seu mandato parlamentar. “Assim que receber notificação apresentarei defesa”, disse, argumentando que pretende ser amparado pelos benefícios da lei.
Prefeito participa da reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Nortelândia
O prefeito municipal de Nortelândia, Neurilan Fraga, participou nesta terça-feira (10.08) da reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Nortelândia, oportunidade em que usou a tribuna a convite do presidente da casa, vereador Rubilan Nunes de Oliveira, para responder perguntas dos parlamentares municipais em relação à administração e falar do bom momento que passa a cidade por conta das várias obras que estão sendo executadas em todos os bairros.