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TJ não tem condições financeiras de atender servidores pois compromete quase 100% do duodécimo com folha
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não tem condições financeiras para atender às reinvindicações salariais de seus servidores, que estão em greve há 37 dias, porque já utiliza quase 100% do duodécimo com a folha. O repasse do duodécimo está em patamares de R$ 32 milhões e os gastos com a folha somam R$ 31.307.305,47 (R$ 31,3 milhões).
OAB deve punir os envolvidos em escândalo de venda de sentenças
O Tribunal de Ética e Direito (TED) da OAB-MT poderá suspender os registros profissionais dos advogados envolvidos no escândalo da suposta venda de sentenças, investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, a medida só está sendo tomada agora porque o processo é extenso e os membros do tribunal precisam tomar conhecimento de todo o inquérito antes de avaliar os casos. “Convocamos uma sessão extraordinária e a decisão deve sair na próxima segunda (14)”, explica.
Em depoimento à PF, filha de magistrado cita Ivone e Célia
Segundo o depoimento de Maisa, que é filha do atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), desembargador Manoel Ornellas, Ivone lhe “ofereceu cerca de dez ou vinte mil reais para que confeccionasse decisões em determinado sentido”. Disse ainda acreditar que “Ivone visava favorecer clientes da advogada Célia Cury”.
TRE mantém os mandatos de Chica Nunes e Wallace
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade na sessão plenária de ontem não cassar os mandatos dos deputados estaduais Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM) por infidelidade partidária.
Procurador de Cuiabá ganha superpoderes
O vereador Lúdio Cabral (PT) protocolou um requerimento pedindo ao prefeito Chico Galindo (PTB) que preste informações à Câmara sobre uma procuração assinada pelo chefe do Executivo dando poderes de compra e venda de imóveis públicos ao procurador-geral do município, Fernando Biral de Freitas. A procuração tem data de 19 de abril.
Viana assume setor de aquisições da SAD
O servidor Nelson Corrêa Viana vai assumir o cargo de superintendente de aquisições da Secretaria de Administração (SAD). Diferente do que o Diário divulgou ontem, ele foi exonerado apenas do cargo comissionado que exercia para ser nomeado no novo cargo.
Deputado Riva quer construção de trevo na MT 240, entre Arenápolis e Nova Marilândia
Atendendo da população dos municípios de Arenápolis e Nova Marilândia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), indicou ao secretário de Estado de Infraestrutura, Arnaldo de Souza, a necessidade de viabilizar a construção de trevo na MT 240, no entroncamento de acesso às duas cidades.
Senador de MT quer liberação de FGTS para deficientes adequarem imóvel
O senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (10), a apresentação de projeto de lei que autoriza a liberação de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para portadores de deficiências.
Por unanimidade, TRE mantém mandatos dos deputados Wallace Guimarães e Chica Nunes
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter há pouco os mandatos dos deputados estaduais Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM). Em setembro do ano passado, os dois trocaram de partidos e tiveram os mandatos requeridos pelo Ministério Público Federal.
Entro no TRE para somar e não para lançar críticas destrutivas, diz juiz
O advogado Samuel Franco Dalia Júnior, que toma posse como juiz-titular do Tribunal Regional Eleitoral no próximo dia 17, diz que assume cadeira de magistrado já distante do escândalo que levou ao afastamento de dois membros do pleno nesta última terça (8). Segundo ele, a saída voluntária do presidente do órgão, Evandro Stábile, e do juiz-membro Eduardo Jacob, não vai interferir na sua atuação ou na de seus colegas que não estão sob investigação. “Tomei conhecimento do fato nos jornais e procurei não me envolver com essa história. Não sei se tem alguém culpado ou não. Se não houver provas, serão absolvidos, senão, deverão receber punição”, destacou. Ele admite que a conotação leva a crer que o escândalo afetou a imagem do Tribunal, mas avalia que com a saída dos dois, o escândalo não deve mais interferir nos trabalhos da Justiça Eleitoral.
