Por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública requerendo a indisponibilidade de bens da vereadora e atual secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães.
O presidente da Câmara de Vereadores de Sorriso (500 km ao norte de Cuiabá), Luis Fabio Machioro, anulou o processo licitatório (tomada de preços, tipo menor preço global) para escolha da empresa que iria executar o concurso público para preenchimento do cargos vagos e cadastro de reserva, cuja abertura das propostas aconteceriam nesta sexta-feira (16). A licitação havia sido anunciada no final do mês passado.
A Rússia convidou o vice-presidente da Síria, Faruk al Shareh, para ir a Moscou tratar sobre a crise, um dia após apresentar um projeto de resolução na ONU sobre a violência, os protestos populares e a repressão sangrenta que não cessam no país árabe.
Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por Alana Casanova/Monique Cavalca
Mato Grosso passa a fazer parte do Pacto Centro-Oeste, do programa Brasil Sem Miséria, após a assinatura do termo nessa sexta-feira (16.12), durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília. O senador Blairo Maggi e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, participaram da cerimônia de adesão do Centro-Oeste ao acordo que prevê, entre outras coisas, ações de combate à extrema pobreza, como transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.
Em discurso no Plenário desta semana, o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez o que chamou de "prestação de contas" para o povo do Mato Grosso e voltou a alertar sobre problemas relacionados as emendas parlamentares individuais, "grandes focos de corrupção”. O pedetista aproveitou para explicar o "Plano Taques: Orçamento Participativo”, metodologia utilizada para distribuir de forma democrática as emendas ao Orçamento Geral da União.
Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por Edio Martins de Souza
A luta incessante para reduzir as desigualdades regionais e a prioridade no atendimento dos projetos para as bases populares e organizações sociais, levou a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) a homenagear o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), presidente da Assembléia Legislativa, com o 1º Prêmio Excelência Comunitária 2011. O diploma foi entregue a Riva, em mãos, pelo presidente da Ucamb, Edio Martins de Souza, na manhã desta sexta-feira (16/12), durante evento, com café da manhã, na sala de reunião do Gabinete da Presidência, no Palácio Dante de Oliveira.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, ingressou com ação civil pública requerendo a indisponibilidade de bens da vereadora e atual secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães, e de mais três pessoas ligadas à parlamentar. São elas: Maria Vanuza da Silva, Victor de Freitas Guimarães e Ciro Freitas Guimarães. O montante a ser bloqueado é de aproximadamente R$ 48 mil.
Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por Julia Munhoz/Marcos Coutinho
O procurador geral do Estado (PGE), Jenz Prochnow, junto com o procurador de Mato Grosso em Brasília, Rogério Gallo, estão reunidos na manhã desta sexta-feira (16) na Capital Federal e devem entrar com várias ações no STJ e STF (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente) com o objetivo de garantir a adimplência da administração pública estadual.
Publicado em Sexta - 16 de Dezembro de 2011 | por Julia Munhoz/Julia Munhoz
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), interpôs agravos de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) com o objetivo de tentar suspender mais de 50 liminares concedidas nos últimos dias aos Fiscais e Agentes de Tributos (FTE’s e ATE’s) para garantir o valor integral da verba indenizatória (VI) às duas categorias.
O governo do Estado, através das secretarias de Fazenda e de Administração, após parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), emitiu conforme acordo formalizado com a categoria dos Agentes de Administração Fazendária (AAF), 2.072 cartas de crédito, ou seja, cada um dos 296 beneficiados recebeu ou teve lançado em seu nome 7 cartas de crédito e não 4, como se pensava anteriormente.
