Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

Justiça bloqueia bens de Júlio Ladeia

A Justiça Estadual decretou o bloqueio dos bens do prefeito de prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), e do o empresário Maurício Lamego, dono de uma agência de publicidade. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de causarem prejuízo aos cofres públicos por causa de contratos de publicidade irregulares.
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Efeito Asafe: Advogados continuam suspensos

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Jean Campos

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Mato Grosso manteve suspenso o registro profissional dos advogados Célia Cury e Alessandro Jacarandá. Ambos foram ouvidos ontem pelo TED e apresentaram defesa oral. Eles terão 15 dias para apresentar prova documental e requerer intimação de testemunhas. O julgamento final do processo disciplinar que os advogados respondem deve ocorrer em 90 dias.
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PSDB pressiona para DEM expulsar Kirrarinha

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Sonia Fiori

O DEM estadual enfrentará uma saia-justa na próxima segunda-feira, com a cúpula do PSDB, caso não opte pela expulsão do vereador democrata Lourivaldo Rodrigues de Moraes, o Kirrarinha. O parlamentar agrediu a repórter Márcia Pache, em Pontes e Lacerda, enquanto ela fazia uma matéria que teria irritado o vereador. Informações apontam que líderes tucanos, que já pediram providências urgentes para o DEM, exigirão na semana que vem uma posição final da sigla aliada. Kirrarinha foi aprovado em convenção para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.
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Silval ameniza queixa contra secretário

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Jean Campos

O governador Silval Barbosa (PMDB) amenizou ontem a rusga protagonizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), e o secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes. “Foi apenas um ruído na comunicação”, disse Silval.
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Municípios de MT têm maior queda de FPM

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010

O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho – que representa a principal receita dos municípios – registrou uma queda de 28,21% comparada com o mês anterior, conforme cálculos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
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Devido o senador estar em sua cidade de origem, o gasto exorbitante “foge” da obrigatoriedade da verba indenizatória.
Devido o senador estar em sua cidade de origem, o gasto exorbitante “foge” da obrigatoriedade da verba indenizatória.

Jaime Campos “torra” mais de mil reais da verba indenizatória no Getúlio Grill

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Rojane Marta

A verba indenizatória é destinada aos senadores da República para cobrir gastos ligados ao exercício do mandato, tais como aluguel de imóvel, consultoria, locomoção, alimentação e materiais de escritório, entre outros, porém, todos os gastos, obrigatoriamente, têm que estar ligado ao mandato parlamentar. O ressarcimento aos parlamentares se faz após a entrega de notas fiscais ao Senado.
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Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.
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MPE requer afastamento do prefeito de Várzea Grande

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Várzea Grande, requereu o afastamento de Murilo Domingos do cargo de prefeito da cidade. O pedido foi feito em uma das duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa proposta esta semana. Além do prefeito, foram acionadas outras 14 pessoas e três empresas. O grupo inclui secretários municipais, ex-vereador, empresários e servidores da comissão de licitação. Estima-se que os prejuízos causados aos cofres públicos atinjam o montante aproximado de R$1,7 milhão.
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CNJ determina que TJ informe pagamentos irregulares

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que em 15 dias o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encaminhe informações sobre supostos pagamentos irregulares referentes às incorporações ao salário e gratificações efetuados a 640 servidores do Judiciário. A decisão partiu da conselheira Morgana Rocha, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PAD), instaurado com base na representação protocolizada pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral).
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Destempero de vereador ligado a Wellington expõe clima de racha

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Andréa Haddad

O governador e candidato à reeleição Silval Barbosa (PMDB) deverá nos próximos dias participar de uma ampla reunião com os principais partidos aliados. O peemedebista vai tentar contornar as divergências internas, expostas publicamente, em agremiações que dão apoio à candidatura. Ele está preocupado com a possibilidade de desgaste em sua imagem, principalmente, em cidades pólo como Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.
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