Publicado em Quarta - 20 de Julho de 2016 | por Do G1, em São Paulo

Convenções partidárias têm início nesta quarta-feira no país

A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

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Assembleia Legislativa encerra semestre com 298 projetos de lei apreciados

Publicado em Quarta - 20 de Julho de 2016 | por Thiago Itacaramby/ Da Assessoria AL

Os parlamentares promoveram durante o período 83 sessões plenárias, sendo 71 sessões ordinárias e 12 extraordinárias. Os dados são da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL). Além disso, foram realizadas diversas outras atividades pertinentes ao serviço legislativo, como revisão de atas de sessões ordinárias, de audiências públicas, e demandas internas.

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O presidente do TJ-MT, Paulo da Cunha: casais de juízes só têm direito a um benefício
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Tribunal suspende auxílio-moradia a juiz casado com juíza

Publicado em Terça - 19 de Julho de 2016 | por Lucas Rodrigues - Midia News

A decisão é do dia último dia 14. A suspensão da verba, fixada em R$ 4,3 mil, foi ocasionada pelo fato de o magistrado ser casado com a também juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado.

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Deputado Emanuel Pinheiro: “Sou somente candidato a presidente da Assembleia Legislativa”
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Emanuel Pinheiro diz que não é candidato

Publicado em Terça - 19 de Julho de 2016 | por Rafael Costa e Kamila Arruda/Diário de Cuiabá

Na avaliação do parlamentar, as informações de que estaria prestes a ser abandonado pelo PMDB são resultado de plantações orquestradas pelo Palácio Alencastro feitas com o intuito de desestabilizar os projetos políticos do PMDB.

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Municípios de MT fazem projeto e querem R$ 5 bilhões em 2016

Publicado em Segunda - 18 de Julho de 2016 | por Da Redação

A AMM também articulou junto ao senador Wellington Fagundes a elaboração de um projeto de lei que prevê o pagamento obrigatório do FEX todos os anos, além da compensação integral a estados e municípios das perdas desses entes federados por conta da desoneração do ICMS na exportação de produtos primários, estabelecido pela Lei Kandir.

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AL volta com 4 projetos impactantes do Executivo para apreciação - veja

Publicado em Segunda - 18 de Julho de 2016 | por Tarso Nunes/RD News

Em relação à reforma administrativa, ela prevê a extinção de secretarias, gabinetes, cargos comissionados e, principalmente, na administração indireta. “O intuito é de diminuir o tamanho do Estado para sobrar mais recurso para investir no cidadão”, justifica.

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Senador Cidinho e Ubrabio discutem cooperação técnica para testes de biodiesel em veículos

Publicado em Segunda - 18 de Julho de 2016 | por Ohanna Patiele/Da Assessoria

Cidinho Santos e Donizete explicaram que o alto custo de logística para o fornecimento de biocombustíveis tem dificultado que montadoras e fabricantes de motores realizem os testes. “A legislação é um avanço, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista econômico.

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TRF anula desmembramento de IP e Operação Ararath corre risco em MT

Publicado em Segunda - 18 de Julho de 2016 | por Rafael Costa Folha Max

A decisão em favor de Janete Riva foi comemorada pelos advogados dos réus da "Operação Ararath" que entendem ser plenamente viável a anulação de todas as investigações da Polícia Federal nos tribunais superiores.

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Deputados gastam verba com doadores

Publicado em Segunda - 18 de Julho de 2016 | por Ulisses Lalio/ A Gazeta

Os dados obtidos junto à Transparência da Câmara e a divulgação de prestação de contas das eleições de 2014 mostram que, nos três casos, os membros da bancada federal usaram o dinheiro para pagar por serviços prestados pela mesma empresa. Já em outros casos, empresas diferentes, mas de propriedade do doador, ou de sócios de doadores, ou do cônjuge, receberam parte da cota por serviços prestados aos parlamentares.

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Criança estrangeira é raptada e vítima de abuso sexual em Cuiabá

Publicado em Segunda - 18 de Julho de 2016 | por Carlos Dorilêo - Folha Max

A Polícia Militar foi acionada pela mãe por volta das 10h, após ela perceber que a menina tinha sumido. Buscas foram feitas na região e a criança só foi localizada duas horas depois. Aos PMs e aos pais, ela contou que havia sido raptada por um homem em um carro.

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