Embora sequer tenha assinado o requerimento pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos pagamentos maiores que o contratado pelo governo do Estado, o deputado estadual José Riva (PSD) se viu em meio a boatos de que a denúncia seja uma reação ao afastamento do vereador João Emanuel – seu genro e correligionário – da presidência da Câmara de Cuiabá
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regulares, com determinações legais e multa, as contas anuais da Câmara de Peixoto de Azevedo, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade do gestor Francisco Milton Máximo dos Santos. A Secretaria de Controle Externo concluiu pela existência de sete irregularidades
As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salvador, pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam)
Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013 | por Ronaldo Pacheco/Laura Petragli
O presidente afastado da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD) solicitou que a Mesa Diretora do parlamento abra uma comissão processante para a sua destituição do cargo. A argumentação de Emanuel é que não há no regimento interno a possibilidade de afastamento do presidente e ele alega ainda que não pode se defender daquilo que classifica como “golpe”
Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013 | por Catarine Piccioni
Viúva do ex-governador de Mato Grosso José Garcia Neto, Maria Lygia de Borges Garcia apresentou recurso para tentar reverter decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Assembleia Legislativa (AL-MT) e o governo estadual
A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e concedeu tutela antecipada em ação movida contra o Consórcio J. Malucelli – CR Almeida e a Companhia Paranaense de Energia S/A (Copel), responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Colíder. “A manutenção dos mais de dois mil empregados em condições de trabalho inseguras atende ao requisito de fundado receio de dano de difícil reparação”, confirmou o juiz do Trabalho Ângelo Henrique Peres Cestari
