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No destaque, o ex-procurador-geral Luiz Vidal: luto
Morre Luiz Vidal, ex-procurador-geral de Justiça do Estado
Faleceu nesta terça-feira (04), em Cuiabá, o procurador de Justiça aposentado Luiz Vidal da Fonseca, 73 anos. O velório será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo, em horário a ser confirmado. O Ministério Público decretou luto oficial por três dias, a partir de hoje
Elias Alves diz que não há acúmulo, porque já apresentou pedido de aposentadoria junto à UFMT
Câmaras Municipais de Mato Grosso repudiam "PEC da Impunidade"
Os vereadores das Câmaras Municipais de Colíder e Mirassol D"Oeste aprovaram em sessão plenária Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 37 que propõe uma alteração na Constituição Federal Brasileira, dando as Policias Judiciárias Civis e Federais à exclusividade nas investigações criminais. Se aprovada, a PEC 37 impedirá que as infrações penais sejam investigadas também pelo Ministério Público e outras instituições, como os Tribunais de Contas, o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal. Dos 141 municípios que integram o estado de Mato Grosso, 19 Câmaras Municipais já formalizaram o documento de repúdio por entenderam que a proposta é um retrocesso jurídico, afronta à cidadania e ao Estado Democrático de Direito
Maioridade penal: Valtenir subscreve Projeto que convoca plebiscito
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) assinou hoje (04.06) o Projeto de Decreto Legislativo do deputado Luiz Pitiman (PMDB/DF), que convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. A subscrição do deputado Valtenir ratifica a sua posição quanto à redução da maioridade penal
Zanatta responde à questionamentos do TCE sobre incentivos
Durante a sessão de desta segunda-feira (3) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que emitiu parecer prévio favorável as contas do governo do Estado referentes ao período de 2012, que ainda devem ser analisadas pela Assembleia Legislativa (AL), o conselheiro Luiz Henrique Lima expressou preocupação com os incentivos fiscais concedidos por Mato Grosso, que chegaram ao patamar de R$1,131 bilhão em 2012
Procurador-geral de Contas Willian Brito apontou 27 irregularidades
MP vê 27 irregularidades no exercício 2012; educação abaixo da média
O Ministério Público de Contas encontrou 27 irregularidades no Balanço Geral do Estado – exercício 2012 – examinado pelo TCE nessa segunda (3). Apesar dos apontamentos, o órgão de controle votou pela aprovação das contas do governo Silval Barbosa (PMDB)
O vereador Onofre Júnior, que pede informações para a Prefeitura de Cuiabá: fiscalização