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Estado pode receber quase R$ 620 mi
Mato Grosso vive a expectativa de receber, até 2017, o montante extra de R$ 618,5 milhões que virão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dinheiro repassado pelo governo federal como consequência da receita arrecadada pelo Imposto de Renda (IR), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
Parlamentares também querem o esvaziamento do reservatório da PCH, que teria diversas “toras” de árvores submersas, derr
Assembleia pedirá suspensão da licença
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Usinas Hidrelétricas (CPI UH), instaurada pela Assembleia Legislativa, vai pedir a suspensão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da licença ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaiúva, localizada no interior do Projeto de Assentamento Tibagi, no município de Brasnorte. Dos 35 empreendimentos analisados pela CPI, a PCH Bocaiúva foi a que apresentou maior número de irregularidades – 22 no total - e a suspensão de sua licença também já foi solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Junto com Taques, senador Cristovam Buarque irá defender mais recurso da União para Unemat
O senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) será mais um aliado do senador Pedro Taques (PDT-MT) na luta por mais recursos da União para a ampliação e expansão da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Em visita a Cuiabá neste final de semana, Buarque conheceu de perto a realidade da instituição durante reunião com o reitor e pró-reitores e se comprometeu a levantar a discussão sobre mais incentivos da União para universidades estaduais.
Mercados são estimados em R$ 9 bilhões
O edital de licitação para a concessão da exploração do novo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda (12). As empresas interessadas têm até 11 de abril para apresentar as propostas.
Vereadora cobra melhorias para atendimento odontológico em PSF
Por meio de indicação, a presidente da Câmara de Sorriso, vereadora Profª. Marisa Netto (PSD) está pedindo ao Poder Executivo melhorias na estrutura física do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro São Domingos. A parlamentar sugere a aquisição de novos equipamentos odontolólogicos.
Da tribuna, Maggi lembra decisão e defende criação de Comissão Mista
O líder do PR no Senado Blairo Maggi (PR) cobrou, nesta segunda (12), a criação da Comissão Mista para apreciar as medidas provisórias encaminhadas ao Congresso. Para o republicano, a decisão do STF, que chegou a declarar a lei que criou o Instituto Chico Mendes inconstitucional, deixa clara a importância do grupo, que hoje só existe no papel. “Todo esse processo que poderia ser uma boa trapalhada, vai ser uma decisão que ajuda a mudar essa situação”, defendeu, da tribuna.
Projeto que cria o Conselho de Habitação volta para 2ª votação
Mais de 20 matérias serão apreciadas hoje pelos vereadores de Sinop, durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara. Entre as matérias, quatro projetos de lei do Poder Executivo, uma moção de aplauso e 16 indicações.
Câmara discute projeto de repasse de recurso para entidades filantrópicas de Sorriso
Os vereadores estiveram reunidos nesta manhã (12.03) com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso - CMDCA e das entidades filantrópicas Centro Social São Francisco de Assis, APAE, Pastoral da Criança da Igreja São Pedro e Centro Espírita Caminho da Luz, para discutir o projeto de lei nº 015/2012, que autoriza o repasse de recurso, através de convênio, às instituições cadastradas junto ao CMDCA.
TCE responde consulta de fiscalizados em sessão plenária dessa terça (13)
A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso da sessão plenária desta terça-feira (13) integra processos relacionados a tomadas de contas, denúncias, representações (internas e externas), recursos, pedidos de rescisão. Os conselheiros também vão analisar concursos públicos, processos seletivos simplificados e consultas. Ao total, somam 34 itens da pauta.