Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Pollyana Araújo

Afastado pela OAB, genro de Célia Cury obtém liminar

O juiz da 20ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, João Ferreira Filho, deferiu o pedido de liminar impetrado pelo advogado Rodrigo Vieira Komochena contra a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) que o proibiu temporariamente de exercer a função, juntamente com outros cinco advogados, até a conclusão do processo administrativo que investiga suposto envolvimento deles em venda de sentenças e exploração de prestígio junto ao Judiciário mato-grossense, conforme apontou a operação Asafe, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal.
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OAB suspende registro sem ouvir genro de Cury e juiz revoga punição

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Flávia Borges

O advogado Rodrigo Vieira Komochena, que teve seu registro profissional suspenso por 90 dias pela OAB-MT após ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Asafe, conseguiu reverter a decisão na Justiça. Seu advogado, Alcides Batista de Lima Neto, ingressou com um mandado de segurança junto à 20ª Vara Cível da Capital e o juiz João Ferreira Filho deferiu o pedido. Rodrigo, investigado por suposta participação num esquema de venda de sentenças no Estado, é genro do desembargador aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tadeu Cury, e de Célia Cury, apontada como uma das "cabeças" da quadrilha.
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Riva propõe Programa de Terapia Natural em MT

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Ubiratan Braga

Programa de Terapia Natural. Este é o nome do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que objetiva melhorar o bem estar da população mato-grossense. Quem assina a proposta é o presidente da Casa de Leis, deputado José Riva (PP). A matéria está sendo analisada na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
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Três magistrados surgem com força para suceder presidente

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

Já começaram as articulações visando a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça, que acontece em novembro. Pelo regulamento, podem concorrer os três magistrados mais antigos. Estão no páreo os desembargadores Rubens de Oliveira, Orlando Perri e Manoel Ornelas.
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A medida, segundo o presidente do TJ, José Silvério Gomes, tenta evitar a convocação de juízes
A medida, segundo o presidente do TJ, José Silvério Gomes, tenta evitar a convocação de juízes

Sem desembargadores, TJ reduz as câmaras

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

Em razão do déficit de desembargadores, quatro câmaras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão desativadas temporariamente. A medida foi tomada ontem de manhã pelos magistrados, durante uma reunião para discutir a crise que vive o Poder Judiciário.
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TCU traz 252 de MT com contas rejeitadas; há mortos; veja lista que contém nomes de Arenápolis, Alto Paraguai, Denise, entre outros

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Romilson Dourado

Dos 4.922 agentes públicos na lista do Tribunal de Contas da União como responsáveis por contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos, 252 são de Mato Grosso. São ex-governadores e ex-vice-governadores, como Osvaldo Sobrinho, ex-prefeitos, como Roberto França e José Meirelles (ambos de Cuiabá), Adevair Valim (Nobres) e Levino Heller (Itaúba), ex-secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias. A lista foi entregue ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.
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Após acidente, polícia indicia prefeito do DEM por homicídio

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Andréa Haddad

O prefeito de São José do Xingu, Gilberto Mendes Leoncini (DEM), o Betão, foi indiciado nesta segunda (21) por homicídio culposo após bater em uma motocicleta. O piloto Alan Dias da Luz (39) não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O acidente ocorreu na BR-080, por volta das 6h30, nas proximidades do distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, região conhecida pelo nome de “Os Baianos”.
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Governo recebe pedido de quadra poliesportiva para escola de Tangará

Publicado em Segunda - 21 de Junho de 2010 | por Fernando Leal

Pelo menos 570 alunos de aproximadamente 10 bairros de Tangará da Serra já podem contar com a possibilidade de vir a ter uma quadra poliesportiva coberta para suas atividades de recreio, físicas e as que envolvem a prática de esportes, na Escola Estadual Vereador Manoel Marinheiro.
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Governo Itinerante é considerado "abuso" pelos adversários de Silval

Publicado em Segunda - 21 de Junho de 2010 | por Pollyana Araújo

O programa Governo Itinerante tem sido considerado propaganda extemporânea por parte dos adversários do governador Silval Barbosa (PMDB), pré-candidato à reeleição, no processo eleitoral. O ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que disputará o comando do Palácio Paiaguás, por exemplo, avalia que o projeto é “injusto” com ele (Wilson) e para com o outro concorrente ao pleito, empresário Mauro Mendes (PSB).
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Tribunal de Justiça derruba lei promulgada pela Câmara de Sorriso

Publicado em Segunda - 21 de Junho de 2010

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu, por unanimidade, que uma lei municipal, promulgada pela câmara de vereadores, afronta à Constituição Federal gerada. O judiciário anulou a lei que alterava atribuições de secretarias municipais, causando gastos e sem sugerir receita por considerar que usurpou a competência exclusiva do Poder Executivo, em confronto com a constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal.
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