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AMM cobra execução de obras do Programa Luz para Todos nos municípios
Atualmente existem cerca de 30 mil famílias cadastradas para receber o serviço. Ele adiantou que as 12 mil que não estão incluídas nesta etapa do programa Luz para Todos serão atendidas por meio do programa de universalização de energia elétrica, que também será executado pela concessionária estadual.
Juíza penhora direitos de crédito de Meraldo por não pagar dívida fixada
Ao ajuizar a ação, o MPE buscava a condenação de Meraldo nas sanções descritas no art. 12, da Lei 8.429/92, que trata de improbidade administrativa, inclusive ao ressarcimento ao erário, no valor de R$ 3,6 mil em razão de exercer, à época dos fatos, o mandato de prefeito de Acorizal, “tendo realizado promoção pessoal por meio da publicação e distribuição de encarte financiado com verbas do referido município”.
Prefeitos cobram investimentos para alavancar a economia da região Noroeste
O objetivo é garantir apoio do Governo do Estado para atender às demandas prioritárias da população. O documento foi elaborado em reunião na sede da AMM, com o acompanhamento do presidente Neurilan Fraga.
Governador assina Lei de reestruturação da PGE durante posse de procuradores
Os 26 novos procuradores integrarão o quadro atual de 61 procuradores que atuam na instituição. Até chegar à nomeação e posse, eles passaram por várias e difíceis etapas. No concurso realizado pela Fundação Carlos Chagas, no ano passado, 85 candidatos foram aprovados, entre as mais de 2.800 pessoas de todas as partes do país que se inscreveram.
Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio
Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.