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AL aprova lei que proíbe transporte de pescado por cinco anos
A votação ocorreu em meio a protestos de ribeirinhos que tomaram a galeria da Assembleia. Havia um grupo de pessoas favoráveis ao projeto, porém o número de ribeirinhos contrários à proposta era maior.
Lúdio afirma que federação será “problema” para o PT em 2024
Assim como o próprio Lúdio e a ex-deputada federal Rosa Neide são cotados para serem candidatos pelo PT em 2024, Stopa também é um dos nomes sondados para entrar no pleito.
Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
Câmara cita 'dever cumprido' e prepara pedido para suspender a intervenção
O posicionamento do parlamentar vai na contramão do que defende o Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Na última semana, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, encaminhou um pedido ao judiciário solicitando que a intervenção seja estendida até o dia 31 de dezembro.
Defensoria e OAB pedem cassação de Cattani na Assembleia
Pedidos foram recebidos pela presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), após reunião com a defensora-geral Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Glaucia do Amaral.
Garcia contraria Botelho e diz que definição de candidato só será em 2024
A disputa interna pela prefeitura de Cuiabá dentro do União Brasil de Mato Grosso segue acalorada. Isso porque, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Fabio Garcia voltou a contrariar o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, ao comentar sobre a definição do candidato do grupo governista.
“Não sabemos onde vai dar; haverá reflexos para nossos netos”
No texto inicial, há mudanças na política de incentivos fiscais e na forma de tributação do ICMS (imposto estadual), que deixaria de ocorrer no local da produção e passaria a ser onde há o consumo.
Grupo de Bezerra deve R$ 17 milhões a engenheiro; veja a lista
Também possuem valores a receber do Grupo Bezerra o advogado Diego Castro de Melo, no total de R$ 6,4 milhões, os advogados Elarmin Miranda e Franciso Faiad, com créditos de R$ 1,2 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.
Mendes se reúne com ministros do STF para defender Ferrogrão
Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) mudou de posicionamento a respeito da limitação do parque no Pará e se posicionou, desta vez, pela inconstitucionalidade da lei. Entre os argumentos, disse que a lei que altera os limites do parque não dá “contrapartida ambiental”.
Presidente da AL e OAB sinalizam ações contra deputado após vídeo com vacas
Publicação mais recente do parlamentar ganhou espaço nas redes sociais ao longo desse final de semana. No vídeo, deputado bolsonarista aparece se "desculpando" com vacas em tom de ironia após fala anterior na qual comparou a gestação de mulheres à dos bovinos.