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CNJ vai "intermediar" negociações para pôr fim à greve do Judiciário
O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a incumbência de intermediar a greve dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, que já dura mais de três meses. Durante reunião realizada nesta quinta-feira (5) com os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o conselheiro apresentou sugestões para o impasse e destacou que a intenção é encontrar um bom caminho para que os servidores voltem ao trabalho e as reivindicações atendidas.
CNJ recorre de perdão a juízes do Mato Grosso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recorrer da decisão monocrática, em caráter de liminar, proferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconduziu ao cargo dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que haviam sido punidos pelo órgão em fevereiro passado com aposentadoria compulsória.
"Decisão do ministro Mello não vai enfraquecer o CNJ"
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que permitiu o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso aos cargos, que foram aposentados sob acusação de desvios de recursos, não vai “enfraquecer” o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, em visita a Cuiabá, nesta quinta-feira (5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).
Desembargador concede 1ª liminar de desbloqueio de bens de acusados
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu a primeira liminar a um dos 91 presos na Operação Jurupari, deflagrada em maio passado, determinando o desbloqueio dos bens. A engenheira florestal Priscila Leão Barros teve a prisão preventiva decretada por suposto envolvimento no esquema de manejo ilegal de maneira e de emissão de Licença Ambiental Única (LAU).
Políticos são denunciados por sequestro de jornalistas e ambientalistas em MT
O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou políticos e empresários de Juína (740 km de Cuiabá) sob acusação de sequestro, cárcere privado e constrangimento ilegal contra um grupo de jornalistas e ambientalistas que tentava produzir um documentário sobre os índios enawene nawe.
Travassos volta, mas Silvério permanece como presidente
O desembargador Mariano Travassos, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano junto com outros 9 magistrados mato-grossenses, foi reconduzido ao cargo, mas não poderá retornar à Presidência do Tribunal de Justiça. Conforme o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que deferiu mandado de segurança impetrado pelo magistrado, Travassos deve voltar a exercer, em plenitude, as funções do cargo de desembargador. Contudo, o ministro preservou a investidura do desembargador José Silvério Gomes na Presidência do TJ.
Ministro do STF concede liminar a mais dois magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deferiu os mandados de segurança com pedido de liminar impetrados pelos juízes Maria Cristina Oliveira Simões e José Tadeu Cury determinando o retorno dos magistrados aos cargos do Judiciário de Mato Grosso.
Outros 3 magistrados serão reintegrados hoje
O desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, aposentando compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltam hoje ao trabalho.
Juiz Antônio Horácio quer revelar bastidores do Judiciário
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto prepara o lançamento de um livro no qual relata os bastidores do Judiciário mato-grossense, em especial o caso em que ele e mais nove magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.
Taques depõe em ação que cita Antero
Candidato ao Senado, o ex-procurador da República Pedro Taques (PDT) prestou depoimento ontem 5ª vara cível da Justiça Federal. O testemunho será incluído nos autos de uma ação de calúnia, injúria e difamação movida pelo seu adversário nas urnas, o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB), contra o juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª vara federal de Mato Grosso.