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STF suspende punição de juízes da maçonaria
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello suspendeu na segunda-feira (2) a aposentadoria compulsória de três juízes matogrossenses acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso para a maçonaria. Os magistrados Graciema Ribeiro das Caravellas, Antonio Horácio da Silva Neto e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após investigação em processo disciplinar concluir sobre a existência do esquema beneficiando a Grande Oriente do Mato Grosso (GOMT).
CNJ não tinha competência para investigar magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que concedeu liminar a oito magistrados afastados em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou, na decisão, que conselheiros não tinham competência para instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os três desembargadores e sete juízes. Segundo ele, a investigação deveria ter sido iniciada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Silvério determina ato de reintegração de magistrados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem que foi notificado apenas da decisão envolvendo os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. A liminar a favor deles foi proferida anteontem pelo ministro do STF, Celso de Mello.
Travassos não fala em voltar à presidência do Judiciário
Ex-presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador aposentado Mariano Travassos saiu em defesa do ministro do STF, Celso de Mello, que o reconduziu ao cargo por meio de liminar. Mesmo apostando no retorno ao TJ, ele prefere não opinar sobre a possibilidade de voltar a assumir a presidência do órgão.
Stábile diz que decisão de Mello tira autonomia do CNJ
O presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Cláudio Stábile, classificou como “posicionamento isolado” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que reconduziu ao cargo os magistrados acusados de desvio de verba pública do Tribunal de Justiça.
Sessões na Assembleia só às quartas
Devido às eleições 2010, os deputados estaduais decidiram ontem concentrar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa em apenas um dia da semana, às quartas-feiras. Ontem, os parlamentares realizaram a primeira sessão depois de um recesso de 15 dias.
Presidente do TJ publica portaria que reconduz juízes aos cargos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi notificado oficialmente nesta terça-feira da decisão, em caráter liminar, proferida pelo ministro Celso de Mello - do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, José Silvério determinou a imediata publicação do ato que reintegra os juízes substitutos de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto e Graciema Ribeiro de Caravellas, e da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte a seus respectivos cargos.
Ministro Celso de Mello, do STF, que deu liminares beneficiando magistrados de MTv
Para OAB, STF põe em dúvida credibilidade da Justiça
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile Ribeiro, condenou a decisão decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do CNJ que aposentou dez magistrados de Mato Grosso. Ele defendeu que a medida deva ser revertida pelo Pleno do Supremo.
Dez magistrados retomam cargos no TJMT; Travassos comemora decisão
Os 10 magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em fevereiro deste ano retornarão aos cargos, inclusive o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mariano Travassos, que já comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisão do STF assusta e apequena o CNJ, diz Ophir
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalvanti, avalia como assustadora as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que resultaram no retorno de desembargadores e juízes mato-grossenses, acusados de desvio de função, tráfico de influência, desvio de conduta e desvio de recursos do departamento de pagamento a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.