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Aposentado por nepotismo, José Jurandir também pede ao STF para retornar ao cargo
O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Jurandir de Lima, protocolou na tarde de ontem um pedido de reconsideração no mandado de segurança impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retornar ao cargo.
Ex-prefeito de Nobres e presidente do DEM, Valim deixa Wilson e torce por Silval
O ex-prefeito de Nobres e presidente municipal do DEM Devair Valim de Melo faz campanha aberta para o governador Silval Barbosa (PMDB), que busca a reeleição, e se nega a defender o nome do tucano Wilson Santos (PSDB), que também disputa o Paiaguás. Ele argumenta que não apoia Wilson porque não possui simpatia pelo tucano.
Câmara de Nova Mutum proíbe discursar sobre eleições 2010 na tribuna
A Câmara de Nova Mutum (250 km de Cuiabá) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (2), uma resolução proibindo os vereadores de fazerem discursos em prol de candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro.
Idosos de MT serão isentos da taxa de estacionamento
Está prestes a se tornar realidade uma lei que concede gratuidade ou desconto proporcional para idosos nos estacionamentos privados do Estado. A proposta do deputado estadual Antonio Brito (PMDB) aguarda segunda votação para ser homologada.
Ministro Celso de Mello, do STF: decisão em favor do juiz Horácio levou em conta o salário
Salário de juiz em MT pesou na decisão do Supremo
Na decisão que determinou a reintegração do juiz Antonio Horácio da Silva Neto aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou em consideração o salário que o magistrado passou a receber, após sua aposentadoria compulsória, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 23 de fevereiro passado.
OAB e Amam divergem sobre volta de magistrados ao Tribunal
Uma decisão tão polêmica que divide opiniões. O ministro Celso de Mello concedeu liminares em mandados de segurança que permitem que sete dos 10 desembargadores e juízes aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltem aos cargos.
Taques é intimado a depor na ação de difamação de Antero contra Julier
Considerado responsável pela prisão do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, o ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT), hoje candidato ao Senado, foi intimado pela 5ª Vara Cível da Justiça Federal a prestar testemunho na ação de calúnia, injúria e difamação movida pelo ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva. O depoimento será prestado a partir das 16h30.
Eleitor tem até 23 de setembro para pedir 2ª via do título
Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
Juiz alerta candidatos e autoridades sobre legislação eleitoral
Candidatos, representantes de partidos políticos, advogados e autoridades de Sorriso assistiram a uma palestra ministrada pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Wanderlei José dos Reis. O magistrado proferiu a palestra nesta terça-feira e alertou sobre a legislação eleitoral e normas gerais para as Eleições de 2010. O município possui dois candidatos ao cargo de deputado federal e quatro a deputado estadual.
Decisão de Mello desacredita a Justiça e estimula a corrupção
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, em permitir o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso que foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de desvios de conduta, ética de recursos, desacredita a Justiça e estimula a corrupção e a improbidade no âmbito do Poder Judiciário mato-grossense.