Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010

STJ decide que não há conflito de competência no caso dos maquinários

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que não há conflito de competência entre as justiças federal e estadual no caso das investigações referentes à compra de maquinários pelo Governo do Estado. Ele esclareceu que os dois juízes têm competência para tomar decisões no caso, como determinar busca e apreensão, quebrar sigilo bancário, fiscal ou qualquer outra medida necessária para a investigação.
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Leverger: Prefeito obtém liminar e impede veículos de publicar comentários

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins

O prefeito em exercício de Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá) e presidente licenciado da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro (PSDB), conseguiu na Justiça uma liminar determinando a retirada imediata de comentários contra o parlamentar em matérias publicadas em um site de noticias do município como também veiculadas por uma rádio local.
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No Direito dois mais dois podem ser 4 ou 22, diz Cunha

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010 | por Vinícius Tavares

Apesar do revés sofrido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) causado pelas liminares deferidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram os dez magistrados mato-grossenses, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está em franco processo de amadurecimento e solução de seus problemas históricos
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Cristiana Lôbo: Dilma está com o vento a favor
Cristiana Lôbo: Dilma está com o vento a favor

Critiana Lôbo: ""Essa campanha é marcada por duas batalhas""

Publicado em Sábado - 07 de Agosto de 2010 | por Katiana Pereira

Em palestra na Expolucas, a jornalista e comentarista política Cristiana Lôbo, falou sobre vícios e estratégias de campanha, cenário econômico atual, e perfil dos candidatos.
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Aposentada há 5 meses e "abalada", Juanita trabalha 2 dias e quer férias

Publicado em Sábado - 07 de Agosto de 2010 | por Flávia Borges

A juíza Juanita Clait Duarte, que foi reconduzida ao cargo na última quarta (4), trabalhou "intermináveis" dois dias e, na sexta, já teria protocolado um pedido de férias junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Ela alegou ao presidente, desembargador José Silvério Gomes, que ainda está abalada psicologicamente pelo fato de ter sido aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça em fevereiro deste ano.
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Serys: “Violência contra a mulher precisa ter um fim”

Publicado em Sábado - 07 de Agosto de 2010

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) voltou a condenar nesta sexta-feira o nível em que se encontra a violência contra as mulheres e exortou os homens a assumirem também a cultura da paz e não-agressão. Serys se encontrou, em Pontes e Lacerda, com a jornalista Márcia Pache, da TV Centro Oeste, agredida violentamente pelo vereador Lourivaldo Rodrigues de Moraes (DEM), o “Kirrinha”, durante uma tentativa de entrevista. A agressão ocorreu dentro do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc). “É preciso dar um basta nessa situação. As mulheres não podem continuar sendo vitimizadas” – disse.
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Taques diz que decisão de ministro desqualifica CNJ

Publicado em Sábado - 07 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O ex-procurador do Ministério Público Federal e candidato a senador Pedro Taques (PDT) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o retorno de 10 magistrados aposentados de Mato Grosso aos seus cargos, desqualifica o trabalho feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Vereador por Pontes e Lacerda, Kirrarinha será oficialmente expulso do partido
Vereador por Pontes e Lacerda, Kirrarinha será oficialmente expulso do partido

DEM expulsa vereador que deu soco em jornalista

Publicado em Sábado - 07 de Agosto de 2010 | por Sonia Fiori

Por unanimidade, o Conselho de Ética do DEM aprovou ontem, em reunião realizada na sede da sigla, em Cuiabá, a expulsão dos quadros do partido do vereador democrata Lourivaldo Rodrigues de Moraes, o Kirrarinha. Com a presença do senador Jayme Campos (DEM), a Executiva do partido se reúne, na próxima segunda-feira, para oficializar a desfiliação do parlamentar. O Estatuto da sigla prevê a punição para quem comete “faltas de extrema gravidade”. Kirrarinha agrediu a jornalista Márcia Pache, da TV Centro-Oeste, afiliada da TV Band, de Pontes e Lacerda, quando ela estava no exercício da função.
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MPE propõe mais uma ação de improbidade administrativa contra gestores de VG

Publicado em Sexta - 06 de Agosto de 2010

Deficiências no sistema de controle patrimonial e o desaparecimento de 665 caixas do medicamento Citocaína (Citanest) do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande motivaram o Ministério Público a ingressar com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o município, atualmente representado pelo prefeito Murilo Domingos. Foram acionados também o ex-secretário municipal de Saúde, Arilson Costa de Arruda, e os servidores Osvaldo Curvo de Morais, Esperidião Leite de Oliveira e Marcelo Santana Costa.
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Cury comemora e diz que período serviu para descansar

Publicado em Sexta - 06 de Agosto de 2010 | por Pollyana Araújo

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) José Tadeu Cury, um dos 10 magistrados afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro passado, disse, em entrevista ao Olhar Direto, que o período em que ficou aposentado compulsoriamente serviu para descansar e aponta que a decisão de extrema importância para o Judiciário. “O retorno é importante porque o Judiciário encontrava-se desfalcado”, declarou.
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