Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010

Tribunal mantém ação que investiga ex-prefeito no interior de MT

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juízo da Comarca de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá) que recebeu a petição inicial relativa à Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa interposta contra o ex-prefeito do município, Robison Aparecido Pazetto.
Leia mais...

José Silvério, que, segundo o TCE, ultrapassou limite de 90% com gastos de pessoal no TJ
José Silvério, que, segundo o TCE, ultrapassou limite de 90% com gastos de pessoal no TJ

Judiciário gasta demais com pessoal e pode ser punido

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Antonielle Costa

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)) emitiu um termo de alerta ao Tribunal de Justiça, por ter ultrapassado 90% do limite estabelecido por lei com despesas de pessoal, somente no primeiro quadrimestre deste ano.
Leia mais...

Tribunal homologa licitação polêmica para lavanderia

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente o recurso impetrado pela empresa Grifforth e manteve o processo licitatório realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na contratação de serviços para lavanderia hospitalar. A decisão foi proderida na manhã desta terça-feira (10), durante sessão.
Leia mais...

Lideranças influentes no passado, Henry e Fabris agora são barrados

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Romilson Dourado

Eles já foram políticos tão prestigiados e influentes que um quase foi nomeado ministro do governo do presidente Lula e o outro presidiu a Assembleia Legislativa por dois anos e se tornou o todo poderoso nos governos Júlio e Jayme Campos. Agora, estão com registros indeferidos, são considerados fichas sujas e não podem disputar as eleições deste ano. Tratam-se do deputado federal Pedro Henry (PP) e do estadual Gilmar Fabris (DEM). Ambos são polêmicos, não têm papas na língua, se envolveram em escândalos e confusões.
Leia mais...

"Se o mérito for julgado no STF, magistrados serão afastados"

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Vinícius Tavares

Se chegar a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o mérito dos processos contra os dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastados em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eles deverão ser aposentados.
Leia mais...

Rosário: TCE aplica multa a Joemil por atrasar salários de servidores

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Jéssica Benitez

Em sessão extraordinária nesta quinta (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE  julgou proveniente a representação interna contra a Prefeitura de Rosário Oeste, que cuida de irregularidades na realização do pagamento de salário em atraso de servidores municipais. Depois que uma denúncia foi feita à Ouvidoria Geral do TCE, o processo foi aberto para cuidar do caso.
Leia mais...

Nova decisão acaba conflito para investigar sobrepreço em máquinarios

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu ontem que não há conflito de competência entre as justiças Federal e Estadual nas investigações de um suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição de 705 máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado”.
Leia mais...

Savi deve assumir AL na quarta-feira

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Savi (PR), deve assumir a presidência da Casa na sessão da próxima quarta-feira pela manhã. O presidente José Riva (PR) já foi notificado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o seu mandato. A defesa do parlamentar ingressou com novo recurso para tentar reverter a decisão.
Leia mais...

Câmara de Cuiabá altera data da eleição

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

A Câmara dos Vereadores de Cuiabá vota hoje uma emenda que altera a data da eleição para a Mesa Diretora. O grupo liderado pelo vereador Adevair Cabral (PDT) quer adiantar a escolha do novo presidente da Casa de dezembro para o dia 25 deste mês.
Leia mais...

PGJ divulga edital de abertura das inscrições da lista sêxtupla

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (09), o "Edital de abertura de vagas das inscrições para elaboração da lista sêxtupla" para preenchimento de vaga existente no Tribunal de Justiça. A vaga é destinada a membro do Ministério Público.
Leia mais...