Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010 | por Lucas Bólico

Servidores do Judiciário aceitam proposta e deliberam final da greve

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) aceitou a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última terça-feira (10) e deliberou nesta tarde pelo término da greve, que já se arrasta há mais de três meses.
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Cáceres: população marcha contra acórdão do TRE

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

Cerca de 1.500 pessoas participaram de uma caminhada, na manhã de hoje (11), em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), contra o acórdão nº 18.881, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).
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Riva afirma que não foi notificado e quer benefícios da lei

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010 | por Pollyana Araújo/Kelly Martins

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), foi à tribuna da Casa de Leis na sessão desta quarta-feira (11) e declarou que ainda não foi notificado sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o seu mandato parlamentar. “Assim que receber notificação apresentarei defesa”, disse, argumentando que pretende ser amparado pelos benefícios da lei.
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Prefeito participa da reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Nortelândia

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

O prefeito municipal de Nortelândia, Neurilan Fraga, participou nesta terça-feira (10.08) da reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Nortelândia, oportunidade em que usou a tribuna a convite do presidente da casa, vereador Rubilan Nunes de Oliveira, para responder perguntas dos parlamentares municipais em relação à administração e falar do bom momento que passa a cidade por conta das várias obras que estão sendo executadas em todos os bairros.
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TRF revoga decisão e concede HC definitivo aos presos na Jurupari

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010 | por Julia Munhoz

O Tribunal Regional Federal cassou em definitivo o decreto de prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, e concedeu habeas corpus em definitivo a todas as pessoas envolvidas na Operação Jurupari. O TRF acatou por unanimidade a decisão do desembargador Tourinho Neto e confirmou as liminares anteriormente concedidas.
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Vereadores de Cuiabá antecipam a eleição da mesa diretora

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

A eleição para o novo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá acontece no dia 25 deste mês. Os vereadores aprovaram ontem em sessão plenária uma emenda que altera a data da eleição, que seria realizada só em dezembro.
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"Máquinario": Governo não vê problemas em investigações pela PF

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou ontem que o retorno das investigações do superfaturamento nos equipamentos do programa “MT 100% Equipado”, em âmbito federal, trará bons resultados para a administração estadual. “Para mim, isso é bom. O próprio governo foi quem encaminhou a denúncia ao Ministério Público. Queremos que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o governador.
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Judiciário de MT decide pagar R$ 200 milhões a servidores

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2010

Nesta terça-feira (10 de agosto), a Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou nova proposta ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinjusmat). A categoria que está em greve há três meses deve analisar a proposta nesta quarta-feira (11).
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Comissão analisa projeto que alerta sobre substituição de remédios

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Itimara Figueiredo

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai analisar nas próximas reuniões o Projeto de Lei 264/2010. Ele obriga os estabelecimentos farmacêuticos e drogarias a afixarem cartazes que alertem sobre a substituição de medicamentos prescritos por médicos. De forma destacada, o cartaz deverá conter: “o medicamento prescrito por seu médico só pode ser substituído por medicamento genérico”.
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Magistrados reintegrados pelo STF receberão processos de volta para julgamento

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010

O estoque de processos judiciais oriundo de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados terá, a partir de agora, uma nova sistemática de redistribuição no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por meio da Resolução 10/2010 do Tribunal Pleno, publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do TJMT definiu os procedimentos relativos ao trâmite e julgamento de processos cíveis e criminais remanescentes, de forma a manter adequada a prestação jurisdicional e acelerar a conclusão desses feitos.
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