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Ferreira Leite e mais 3 juízes conseguem liminar no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar nesta terça-feira (3) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Ferreira Leite, e aos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Reis permitindo que retornem aos cargos imediatamente. Ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano por suposto desvio de recursos à uma entidade macônica, da qual Ferreira Leite era “grão mestre”.
Concursos públicos terão de apresentar questões regionais também sobre cultura e costumes
A Assembleia Legislativa analisa, via comissões, projeto de lei de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM), que torna obrigatório o índice de 30% de questões de cunho regional nos concursos públicos ou testes seletivos. Os assuntos que encampam esse percentual são relacionados à cultura, costumes, geografia regional e a história política e econômica de Mato Grosso.
Presidente da AMM defende fim das emendas e renovação na Câmara
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AM), Pedro Ferreira, engrossou o coro dos prefeitos que participam de ato promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, pela aprovação da emenda 29. A proposta define percentuais a serem repassados para a Saúde entre a União, Estados e Municípios.
Dois candidatos já garantiram registro no TRE para disputar prefeitura em Leverger
Dois candidatos a prefeito já protocolaram pedido de registro de candidatura na 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger. Nesta segunda-feira, 2 de agosto, o cartório eleitoral recebeu os pedidos de registro de candidatura aos cargos de prefeita e vice-prefeito do município, de Maria da Glória Ribeiro Garcia, a Glorinha (PP), e Veraldo Dias da Cruz (PP), encaminhado pela Coligação "Avança Leverger".
Presidente do TJ aguarda notificação para reintegrar juízes afastados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá expedir uma portaria para reintegrar os três magistrados que conseguiram, liminarmente, anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os condenara à aposentadoria compulsória. Para isto, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, aguarda ser notificado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da decisão do ministro Celso de Mello.
Partidos têm até esta terça-feira para detalhar gastos à Justiça Eleitoral
Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até esta terça-feira para entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a data, deverão ser repassados ao Tribunal Superior Eleitoral os detalhamentos dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.
Leverger: Vereador cassado com Faustino, Manoel tenta ser vice de Harrison
A Ong Moral já anunciou que vai pedir a impugnação do registro de candidatura do ex-vereador Manuel Teixeira (PDT), vice de Harrison Benedito (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Santo Antônio do Leverger. O pedetista teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) há quase dois anos, junto com o ex-prefeito Faustino Dias Neto (DEM), o que motivou Harrison, prefeito tampão, à ocupar o cargo. A eleição suplementar no município está marcada para 5 de setembro.
Hoje, mãe de uma outra vítima vem a Cuiabá prestar queixa ao promotor José Antônio Borges
Prefeito de Dom Aquino pode ser afastado e encarar CPI
O prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, deve enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e um pedido de afastamento das funções por causa de denúncias de suspeita de pedofilia. O vereador Sério Ramos disse a reportagem que ontem, na primeira sessão após o recesso legislativo, ia propor a abertura de uma CPI para apurar os casos de abuso sexual contra crianças envolvendo o gestor e ainda pediria o afastamento dele do cargo.
Prefeitos de MT participam de mobilização em Brasília
A Associação mato-grossense dos Municípios (AMM) coordena hoje caravana de prefeitos do Estado que participa, em Brasília, de uma mobilização nacional pela regulamentação da Emenda 29 da Saúde. A aprovação da matéria é reivindicação constante dos gestores, que reclamam da falta de recursos destinados ao setor e das dificuldades de gestão da saúde após a descentralização das ações.
Perícia em maquinários atinge 60% dos municípios
A Delegacia Fazendária pretende ultrapassar, até o final desta semana, o percentual de 60% de municípios percorridos para realização de perícia técnica em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado” - adquiridos pelo governo do Estado por meio de licitações fraudadas.