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As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas tiveram o pedido de liminar concedido pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) e vão retornar aos cargos. Elas foram aposentadas compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, juntamente com outros oito magistrados mato-grossenses do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por supostas irregularidades em pagamentos feitos a magistrados durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite como presidente do TJ.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar de efeito suspensivo ao prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), e sua vice, Liamar Lúcia de Meira Barth (PMDB), cassados pela Justiça Eleitoral no último dia 13 por suspeita de compra de votos no pleito de 2008. Eles permanecem no cargo até a apreciação dos Embargos e do Recurso Especial.

A insistência dos servidores do Poder Judiciário em manter a paralisação que já dura mais de 90 dias, ou seja, três meses, entra numa semana decisiva, já que tanto a direção da instituição, quanto a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da OAB seccional Mato Grosso vão cobrar uma posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que há pelo menos 40 dias faz uma auditoria na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal. ambos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“A prioridade número um em qualquer governo inteligente é a Educação, mas em Mato Grosso o caos chegou a tal ponto que o nosso governo priorizará a Saúde”, disse o candidato a vice-governador de Mauro Mendes (PSB), Otaviano Pivetta (PDT), em visita a Campo Novo do Parecis (a 380 km de Cuiabá).

O Ministério Público deixou de ser o tutor para ser o indutor das demandas da sociedade por mudanças e pelo aperfeiçoamento da democracia. A avaliação é do procurador Marcelo Ferra, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso que participou esta semana, em Brasília, de reunião ordinária dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União.

As atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso retornam nesta segunda-feira depois de 15 dias de recesso. Já a primeira sessão deste semestre só acontece na terça-feira, a partir das 17h. Devido à proximidade da eleição as sessões deliberativas serão concentradas às quartas-feiras. Todos os 24 deputados são candidatos nesta eleição.

Se depender do Projeto de Lei nº 49/10, em estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, será considerada criminosa em Mato Grosso a divulgação – por meio de jogos eletrônicos – de preconceitos às tradições e aos costumes, cultos, credos e símbolos religiosos.

Em uma sessão extraordinária, o prefeito de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) conseguiu escapar da cassação. Getúlio Viana foi acusadode  viajar sem autorização da Câmara e sem transferir o cargo ao vice-prefeito enquanto estivesse fora da cidade. Essa atitude vai contra o que determina a Lei Orgânica do município.

Após 10 dias no cargo, a segunda colocada no pleito de 2008 em Alto Paraguai, Diane Alves (PR), terá que deixar a prefeitura mais uma vez para que o eleito, Adair Alves Moreira (PMDB), seja reconduzido ao posto. A novela se arrasta desde julho do ano passado, quando o peemedebista teve o mandato cassado pela primeira vez pela então juíza da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, Helícia Vitti Lourenço.