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MP vai fiscalizar emissão de título em Mato Grosso
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, disse que é competência do Poder Executivo a emissão de cartas de crédito para honrar pagamentos de precatórios judiciais que são dívidas do Estado, bastando para isso que exista uma lei específica e que haja a conveniência de todas as partes envolvidas.
Várias decisões serão tomadas hoje pelo TJ
O Tribunal de Justiça vive hoje um dia de decisões que podem deflagrar outras movimentações no Poder Executivo e no Legislativo, que esperam apenas uma sinalização do presidente, desembargador José Silvério Gomes e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso - Sinjusmat, quando ao fim ou não da paralisação que nesta semana completa 90 dias e promove dificuldades em todas as Comarcas do Judiciário.
"Se soubesse que era tão complicado não teria me aventurado", diz Sivério
Passados quatro meses no comando do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Silvério Gomes, não esconde a turbulência que vive desde que assumiu a presidência da instituição e afirma: “se eu soubesse que seria tão problemático, não teria me aventurado”.
Prefeito anuncia que recorrerá ao TSE para anular cassação
O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), que teve cassado seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), mas que anteriormente foi inocentado no juízo de 1º grau com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e pelo próprio Pleno da Corte eleitoral em ação de investigação eleitoral, recorre na próxima segunda-feira, já que o acórdão da decisão foi publicado ontem.
Projeto de Ramos tenta fechar mais o cerco contra a pedofilia
A divulgação de um novo mecanismo de alerta contra a pedofilia – agora nos meios de transporte coletivo que atuam em Mato Grosso – será submetida, até o início de agosto, ao último crivo da Assembleia Legislativa. A medida, que consta no Projeto de Lei nº 199/2010, pretende estimular a população por meio de mensagens a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular a esse crime.
Prefeito de Cuiabá chama secretário do Ministério das Cidades de "papagaio falante"
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) insistiu nesta sexta-feira que Cuiabá não pretende desistir das obras do PAC e muito menos dos recursos para a realização de importantes investimentos para a população. Irritado com declarações feitas pelo secretário do Mínistério das Cidades Rodrigo Figueiredo, de que as obras estão paralisadas por culpa da má gestão cuiabana, ele chamou o ministro de "papagaio falante" e que este deveria amar mais Cuiabá, uma vez que é cuiabano e trabalhar para a cidade ao invés de criticar.
Maggi ganhou meu respeito no velório de Sávio Brandão, diz José Riva
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), candidato a reeleição, declarou que se tornou amigo do ex-governador Blairo Maggi (PR), hoje candidato ao Senado pela coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, depois da morte do empresário Sávio Brandão, em 2002, a quem declarou "amizade eterna".
Ministro Gilson Dipp comanda investigações, que estão em fase inicial sobre membros do Judiciário
CNJ mantém investigação contra 3 magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter uma investigação em caráter administrativo contra os desembargadores e ex-presidentes do Tribunal de Justiça (TJ//MT) José Ferreira Leite e José Jurandir de Lima, mais o juiz Marcelo Souza de Barros.
Juiz assume funções de Rui Ramos no Tribunal de Justiça
Numa medida de praxe em ano eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos Ribeiro, ficará exclusivamente atuando na Justiça Eleitoral. Ele solicitou do Tribunal de Justiça o afastamento das suas funções junto à primeira câmara criminal do Poder Judiciário de Mato Grosso. O afastamento se estenderá até 5 de novembro.
Sessões na AL ficarão concentradas às quartas-feiras; zoneamento retorna à pauta
Nesse primeiro semestre de 2010, a Assembleia Legislativa promoveu a discussão de propostas de autoria do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público em 65 sessões ordinárias e 11 extraordinárias.