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TRE deve decidir nova eleição hoje em Leverger
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve decidir hoje a data da nova eleição para prefeito da cidade de Santo Antônio de Leverger. O prefeito Faustino Dias Neto (DEM), eleito em 2008, foi cassado desde o ano passado acusado de compra de votos, levando a cidade a ser comandada pelo presidente da Câmara, o vereador Harrison Ribeiro (PSDB).
Ornellas dificulta ações de Perri, que tenta atuar na corregedoria
O corregedor em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, deve baixar ainda nesta semana uma portaria solicitando que todos os processos disciplinares contra juízes sejam encaminhados a ele. Mesmo após assumir temporariamente a cadeira durante a licença de Manoel Ornellas, até agora nenhum processo foi encaminhado para que Perri possa despachar.
De licença, deputado busca recursos em pleno recesso
O recesso parlamentar no Congresso Nacional deu folga para que os deputados e senadores priorizem o período para intensificar a campanha eleitoral nos Estados. A Câmara e o Senado estão vazios, não há a realização de sessões nos plenários nem nas comissões. Mas nem por isso os parlamentares deixam de ir à Brasília para resolver outros assuntos.
Diane reassumiu a prefeitura nesta terça (20) e já promete fazer um pente fino nas contas do Executivo
Com a Justiça ao meu lado, não há porque comprar sentença, diz Diane Alves
Há dois dias no comando da Prefeitura de Alto Paraguai, Diane Alves afirma não se sentir culpada pelo escândalo no Judiciário de Mato Grosso, que culminou no afastamento de 4 magistrados por suposta venda de sentenças, e se declara confiante de que a Justiça foi feita, provando sua inocência. A atual prefeita aproveita para dar uma cutucada no eleito Adair Alves Moreira (PMDB).
Ex-prefeito de Alto Paraguai Alcenor Alves.
OAB de MT pede à Ordem no RJ suspender registro de Alcenor Alves
A OAB de Mato Grosso encaminhou à seccional do Rio de Janeiro o processo que pede a suspensão preventiva do registro profissional de Alcenor Alves de Souza, ex-prefeito de Alto Paraguai. Ele foi ouvido na quinta-feira passada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB que instaurou procedimento disciplinar para apurar sua participação nas práticas ilícitas, alvo de investigação da operação Asafe.
TRE inicia amanhã julgamento dos 68 pedidos de impugnação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou até ontem 68 pedidos de impugnação de candidaturas. O número não deve ter grandes alterações, considerando que no dia 17 venceu o prazo para a apresentação dos recursos.
Maquinários: Polícia Civil não arquiva inquérito
A Polícia Judiciária Civil emitiu, ontem, uma nota esclarecendo que o inquérito policial nº 051/2010, da Delegacia Especializada Fazendária e Administração Pública, que apura possível fraude na aquisição de caminhões e máquinas do programa MT 100% Equipado, não foi arquivado.
Stábile e mais 3 juízes são ouvidos pelo CNJ
O juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap, esteve ontem em Mato Grosso para ouvir os desembargadores Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e José Luiz de Carvalho, além dos juízes Eduardo Jacob, membro do TRE, e Círio Miotto, da 3ª Câmara Criminal do TJ.
Diane Alves foi reconduzida ao cargo de prefeita por decisão da Justiça de 1ª instância
Citada em operação da PF volta à prefeitura de Alto Paraguai
O juiz Luiz Fernando Voto Kirche, da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, reconduziu ao cargo Diane Vasconcelos Alves (PR), segunda colocada na eleição municipal de Alto Paraguai, em 2008. De acordo com a assessoria jurídica do magistrado que proferiu a decisão, Diane Alves foi notificada ontem e já estaria apta a responder pelo cargo. A sentença deve ser publicada hoje no Diário Eletrônico da Justiça.
Municípios de Mato Grosso receberão diferença do Simples Nacional
Devido a um erro no sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), 2.451 municípios ficaram sem receber quase R$ 8 milhões dos valores arrecadados pelo Simples Nacional. União e Estados também ficaram prejudicados.