Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010 | por Flávia Borges

Magistrados estariam dividindo salários de exonerados; Silvério nega

Os desembargadores mato-grossenses devem ser alvos de mais um escândalo. O problema agora envolveria todos os magistrados do Tribunal de Justiça que estariam recebendo R$ 54,5 mil cada, após um acordo fechado entre os membros do Pleno para ratear o valor referente aos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos desembargadores já aposentados. No total, cada um dos 15 magistrados que “sobreviveram” aos recentes escândalos, ao menos até agora, ficaria com os R$ 54,5 mil a mais, como espécie de incremento de verba de gabinete.
Leia mais...

Sorriso: vereadores questionam valores dos salários ao TCE

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010 | por Alex Fama

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgam, na sessão plenária de amanhã, uma consulta realizada pela câmara de Sorriso. No documento, os vereadores questionam a base salarial dos vereadores e do presidente do Poder Legislativo local.
Leia mais...

STF decide que promotores não podem exercer cargos no governo

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em definitivo que não compete a membro do Ministério Público participar de gestão em outras partes da Administração Pública em qualquer esfera. O assunto que é polêmico estava sendo discutido dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo que o conselheiro Almino Afonso, representante da OAB e que é de Mato Grosso, se posiciona contrário tanto a participação de promotores e procuradores em qualquer esfera da administração que não no Ministério Público, além de defender que membro da instituição que quiser ser candidato a mandato eletivo tem que a obrigação de se afastar em definitivo, ou seja, pedir demissão ou após se aposentar.
Leia mais...

MP vai fiscalizar emissão de título em Mato Grosso

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010 | por Marcos Lemos

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, disse que é competência do Poder Executivo a emissão de cartas de crédito para honrar pagamentos de precatórios judiciais que são dívidas do Estado, bastando para isso que exista uma lei específica e que haja a conveniência de todas as partes envolvidas.
Leia mais...

Várias decisões serão tomadas hoje pelo TJ

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010 | por Marcos Lemos

O Tribunal de Justiça vive hoje um dia de decisões que podem deflagrar outras movimentações no Poder Executivo e no Legislativo, que esperam apenas uma sinalização do presidente, desembargador José Silvério Gomes e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso - Sinjusmat, quando ao fim ou não da paralisação que nesta semana completa 90 dias e promove dificuldades em todas as Comarcas do Judiciário.
Leia mais...

"Se soubesse que era tão complicado não teria me aventurado", diz Sivério

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

Passados quatro meses no comando do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Silvério Gomes, não esconde a turbulência que vive desde que assumiu a presidência da instituição e afirma: “se eu soubesse que seria tão problemático, não teria me aventurado”.
Leia mais...

Prefeito anuncia que recorrerá ao TSE para anular cassação

Publicado em Sábado - 24 de Julho de 2010 | por Marcos Lemos

O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), que teve cassado seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), mas que anteriormente foi inocentado no juízo de 1º grau com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e pelo próprio Pleno da Corte eleitoral em ação de investigação eleitoral, recorre na próxima segunda-feira, já que o acórdão da decisão foi publicado ontem.
Leia mais...

Projeto de Ramos tenta fechar mais o cerco contra a pedofilia

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2010 | por Fernando Leal

A divulgação de um novo mecanismo de alerta contra a pedofilia – agora nos meios de transporte coletivo que atuam em Mato Grosso – será submetida, até o início de agosto, ao último crivo da Assembleia Legislativa. A medida, que consta no Projeto de Lei nº 199/2010, pretende estimular a população por meio de mensagens a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular a esse crime.
Leia mais...

Prefeito de Cuiabá chama secretário do Ministério das Cidades de "papagaio falante"

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2010 | por Jonas Jozino

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) insistiu nesta sexta-feira que Cuiabá não pretende desistir das obras do PAC e muito menos dos recursos para a realização de importantes investimentos para a população. Irritado com declarações feitas pelo secretário do Mínistério das Cidades Rodrigo Figueiredo, de que as obras estão paralisadas por culpa da má gestão cuiabana, ele chamou o ministro de "papagaio falante" e que este deveria amar mais Cuiabá, uma vez que é cuiabano e trabalhar para a cidade ao invés de criticar.
Leia mais...

Maggi ganhou meu respeito no velório de Sávio Brandão, diz José Riva

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2010 | por Julia Munhoz

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), candidato a reeleição, declarou que se tornou amigo do ex-governador Blairo Maggi (PR), hoje candidato ao Senado pela coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar,  depois da morte do empresário Sávio Brandão, em 2002, a quem declarou "amizade eterna".
Leia mais...