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Pioneiros e desbravadores idealistas são condecorados pela Assembleia
O comprometimento com os princípios do conhecimento e do ser, do desenvolvimento e do bem comum em suas respectivas regiões e comunidades garantiu a 34 personalidades – em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa na noite da última sexta-feira (16) – uma das maiores honrarias concedidas pelo Estado ao cidadão.
Vereador é denunciado de não morar na cidade e acumular dois empregos
O vereador da cidade de General Carneiro, Joaquim Neto Borges Lima (DEM), conhecido como Neto, foi denunciado no Ministério Público de Barra do Garças por estar acumulando duas funções e ainda por não morar no município. A denúncia assinada por Renato Vilela da Silva e Antônio José de Moraes Rocha questiona o fato do vereador não morar na cidade de 5 mil habitantes e residir em Barra do Garças, onde ainda desempenha a função de agente fazendário.
Ao contrário da maioria, Eliene Lima manteve mesmo ritmo de trabalho em anos eleitorais.
Atuação da bancada federal de MT cai em ano de eleição
Em ano eleitoral, deputados federais de Mato Grosso reduzem a produtividade na Câmara. Preocupados com suas próprias campanhas ou com o eventual apoio a candidatos, no primeiro semestre de 2010, os parlamentares elaboraram apenas 157 projetos de leis.
Vedoin é absolvido em ação contra os "Sanguessugas"
O empresário Darci José Vedoin, um dos responsáveis pela empresa cuiabana Planam e acusado de envolvimento no escândalo da "Máfia dos Sanguessugas", foi absolvido pela Justiça Federal em uma ação de improbidade. Ele e o filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como “cabeças” de um esquema de fraude em licitações na compra de ambulância que movimentou R$ 110 milhões, respondendo juntos a 200 ações em diversas regiões do país.
TJMT altera redistribuição de processos de aposentados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai adotar, conforma havia antecipado o Olhar Direto, nova sistemática para redistribuição do estoque de processos judiciais decorrente de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados que atuavam em Segundo Grau, no sentido de acelerar a tramitação e julgamento.
Juiz impede emissora de TV de ‘denegrir’ Dilceu Dal’Bosco em Sinop
O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM), candidato a vice-governador do Estado na chapa com Wilson Santos (PSDB), conseguiu, na justiça, uma liminar impedindo a TV Capital, afiliada da Record, em Sinop de veicular matérias de caráter ofensivo contra o agente político. A decisão foi do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, diretor do Fórum no município.
STJ mantém paradas investigações de superfaturamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem recurso protocolado pelo empresário Antônio Sebastião Gaeta pedindo o restabelecimento da ação popular da qual é autor sobre investigações do superfaturamento de R$ 44 milhões em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado”.
Juiz mantém suspensão de inquérito da suspeita de superfaturamento
O juiz José Arimatéia Neves da Costa manteve a decisão que suspendeu a investigação que apura denúncias de fraudes nas licitações de mais de 700 máquinas e caminhões comprados pelo Governo do Estado no programa "Mato Grosso 100% Equipado". A decisão é para que a Delegacia Fazendária suspenda o inquérito do caso. O magistrado, no entanto, autorizou que sejam mantidas as perícias nas máquinas e ressalvou que, caso surjam novas testemunhas, que elas sejam ouvidas. Frisou também que novas provas podem ser colhidas mesmo com a suspensão das investigações.
TCE está tomando o trabalho dos vereadores, diz presidente da AMM
“Os vereadores estão perdendo o poder”. Pelo menos na opinião de Pedro Ferreira, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios. De acordo com ele, os Tribunais de Contas Estaduais estão pegando o trabalho que é dos vereadores.
Juíza flagrada na praia responde à sindicância
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/MT) aguarda o retorno do corregedor-geral, Manoel Ornellas de Almeida, para apreciar três sindicâncias contra juízes de primeiro grau que poderão ser arquivadas ou culminar na instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Neste segundo caso, a penalidade varia desde uma advertência por escrito à aposentadoria compulsória. Ornellas é o relator dos três processos e está de licença desde segunda-feira (12), com previsão de retomar as atividades em dez dias.