Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010

Para OAB, STF põe em dúvida credibilidade da Justiça

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile Ribeiro, condenou a decisão decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do CNJ que aposentou dez magistrados de Mato Grosso. Ele defendeu que a medida deva ser revertida pelo Pleno do Supremo.
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Carlos Humberto/STF
Ministro Celso de Mello, do STF, que deu liminares beneficiando magistrados de MTv
Ministro Celso de Mello, do STF, que deu liminares beneficiando magistrados de MTv

Dez magistrados retomam cargos no TJMT; Travassos comemora decisão

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins/Pollyana Araújo

Os 10 magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em fevereiro deste ano retornarão aos cargos, inclusive o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mariano Travassos, que já comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisão do STF assusta e apequena o CNJ, diz Ophir

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Marcos Coutinho

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalvanti, avalia como assustadora as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que resultaram no retorno de desembargadores e juízes mato-grossenses, acusados de desvio de função, tráfico de influência, desvio de conduta e desvio de recursos do departamento de pagamento a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Ferreira Leite e mais 3 juízes conseguem liminar no STF

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Pollyana Araújo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar nesta terça-feira (3) ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Ferreira Leite, e aos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Reis permitindo que retornem aos cargos imediatamente. Ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano por suposto desvio de recursos à uma entidade macônica, da qual Ferreira Leite era “grão mestre”.
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Concursos públicos terão de apresentar questões regionais também sobre cultura e costumes

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Elzis Carvalho

A Assembleia Legislativa analisa, via comissões, projeto de lei de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM), que torna obrigatório o índice de 30% de questões de cunho regional nos concursos públicos ou testes seletivos. Os assuntos que encampam esse percentual são relacionados à cultura, costumes, geografia regional e a história política e econômica de Mato Grosso.
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Presidente da AMM defende fim das emendas e renovação na Câmara

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Vinícius Tavares

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AM), Pedro Ferreira, engrossou o coro dos prefeitos que participam de ato promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, pela aprovação da emenda 29. A proposta define percentuais a serem repassados para a Saúde entre a União, Estados e Municípios.
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Dois candidatos já garantiram registro no TRE para disputar prefeitura em Leverger

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

Dois candidatos a prefeito já protocolaram pedido de registro de candidatura na 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger. Nesta segunda-feira, 2 de agosto, o cartório eleitoral recebeu os pedidos de registro de candidatura aos cargos de prefeita e vice-prefeito do município, de Maria da Glória Ribeiro Garcia, a Glorinha (PP), e Veraldo Dias da Cruz (PP), encaminhado pela Coligação "Avança Leverger".
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Presidente do TJ aguarda notificação para reintegrar juízes afastados

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá expedir uma portaria para reintegrar os três magistrados que conseguiram, liminarmente, anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os condenara à aposentadoria compulsória. Para isto, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, aguarda ser notificado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da decisão do ministro Celso de Mello.
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Partidos têm até esta terça-feira para detalhar gastos à Justiça Eleitoral

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até esta terça-feira para entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a data, deverão ser repassados ao Tribunal Superior Eleitoral os detalhamentos dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.
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Leverger: Vereador cassado com Faustino, Manoel tenta ser vice de Harrison

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Joelma Pontes

A Ong Moral já anunciou que vai pedir a impugnação do registro de candidatura do ex-vereador Manuel Teixeira (PDT), vice de Harrison Benedito (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Santo Antônio do Leverger. O pedetista teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) há quase dois anos, junto com o ex-prefeito Faustino Dias Neto (DEM), o que motivou Harrison, prefeito tampão, à ocupar o cargo. A eleição suplementar no município está marcada para 5 de setembro.
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