Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010

Eleitor tem até 23 de setembro para pedir 2ª via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
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Juiz alerta candidatos e autoridades sobre legislação eleitoral

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010

Candidatos, representantes de partidos políticos, advogados e autoridades de Sorriso assistiram a uma palestra ministrada pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Wanderlei José dos Reis. O magistrado proferiu a palestra nesta terça-feira e alertou sobre a legislação eleitoral e normas gerais para as Eleições de 2010. O município possui dois candidatos ao cargo de deputado federal e quatro a deputado estadual.
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Decisão de Mello desacredita a Justiça e estimula a corrupção

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010 | por Marcos Coutinho

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, em permitir o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso que foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob acusação de desvios de conduta, ética de recursos, desacredita a Justiça e estimula a corrupção e a improbidade no âmbito do Poder Judiciário mato-grossense.
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STF suspende punição de juízes da maçonaria

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010 | por Mário Coelho

O  ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello suspendeu na segunda-feira (2) a aposentadoria compulsória de três juízes matogrossenses acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso para a maçonaria. Os magistrados Graciema Ribeiro das Caravellas, Antonio Horácio da Silva Neto e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após investigação em processo disciplinar concluir sobre a existência do esquema beneficiando a Grande Oriente do Mato Grosso (GOMT).
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CNJ não tinha competência para investigar magistrados

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010 | por Pollyana Araújo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que concedeu liminar a oito magistrados afastados em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou, na decisão, que conselheiros não tinham competência para instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os três desembargadores e sete juízes. Segundo ele, a investigação deveria ter sido iniciada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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Silvério determina ato de reintegração de magistrados

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem que foi notificado apenas da decisão envolvendo os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. A liminar a favor deles foi proferida anteontem pelo ministro do STF, Celso de Mello.
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Travassos não fala em voltar à presidência do Judiciário

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

Ex-presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador aposentado Mariano Travassos saiu em defesa do ministro do STF, Celso de Mello, que o reconduziu ao cargo por meio de liminar. Mesmo apostando no retorno ao TJ, ele prefere não opinar sobre a possibilidade de voltar a assumir a presidência do órgão.
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Stábile diz que decisão de Mello tira autonomia do CNJ

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

O presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Cláudio Stábile, classificou como “posicionamento isolado” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que reconduziu ao cargo os magistrados acusados de desvio de verba pública do Tribunal de Justiça.
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Sessões na Assembleia só às quartas

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

Devido às eleições 2010, os deputados estaduais decidiram ontem concentrar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa em apenas um dia da semana, às quartas-feiras. Ontem, os parlamentares realizaram a primeira sessão depois de um recesso de 15 dias.
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Presidente do TJ publica portaria que reconduz juízes aos cargos

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2010

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi notificado oficialmente nesta terça-feira da decisão, em caráter liminar, proferida pelo ministro Celso de Mello - do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, José Silvério determinou a imediata publicação do ato que reintegra os juízes substitutos de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto e Graciema Ribeiro de Caravellas, e da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte a seus respectivos cargos.
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