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Assembleia aprovam LDO com 4 emendas
A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (LDO) que prevê receita e despesa de Mato Grosso na ordem de R$ 10,6 bilhões para o próximo ano. A peça foi aprovada com apenas quatro emendas que contemplam os setores da saúde, educação, segurança pública e a reestruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
MPE protocola pedido de reconsideração para tentar reverter decisão que suspende investigações
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso protocolou nesta quarta-feira (14/07) pedido de reconsideração parcial da decisão que resultou na suspensão do inquérito policial que apura denúncias de superfaturamento na aquisição de maquinários do “Programa Mato Grosso 100% Equipado”. O pedido foi direcionado ao titular da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Crimes Contra a Administração Pública.
Riva quer certificado do Ensino Médio disposto no site da Seduc
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), apresentou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) uma indicação objetivando disponibilizar no site da instituição (www.seduc.mt.gov.br), a opção da emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio. A proposta beneficiará todos os cidadãos e cidadãs que necessitam, por qualquer motivo, comprovar certificado de escolaridade.
PMDB tem prestação de conta rejeitada e fundo suspenso
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou de forma unânime a prestação de contas do PMDB, referente ao exercício de 2005, e suspendeu o recebimento das cotas do fundo partidário, por 60 dias.
Projeto de Ramos inclui Segurança do Trabalho no currículo das escolas estaduais
Os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino têm agora, na Assembleia Legislativa, a possibilidade de se preparar previamente para viver em futuro próximo uma rotina segura de trabalho. O objetivo do Projeto de Lei nº 255/2010 – do deputado Wagner Ramos (PR) – é mantê-los fora do cenário de acidentes que já tiraram a vida ou incapacitaram milhares de pessoas no Brasil, nos últimos anos.
Dez aposentadorias geram acúmulo de 2,5 mil processos
As 10 aposentadorias de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultaram no acúmulo de cerca de 2,5 mil processos, que aguardam julgamento. A medida a ser tomada será decidida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na sessão desta quarta-feira (15), assim como a aprovação de uma resolução que prevê a distribuição dos processos apenas entre os desembargadores.
Associações de Juruena recorrem a Riva para resolver questão fundiária
O presidente da Assembleia Legislativa deputado José Riva (PP) recebeu nesta quarta-feira (14.07), o prefeito de Juruena, Bernardinho Crozetta (PR), e representantes de associações de assentados para discutirem com Afonso Dalberto, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), mecanismos que possam resolver a preocupante situação fundiária e social de cerca de 400 famílias residentes nas glebas Porungassú; Somapar e 13 de Maio.
Presidente Lula tem visita confirmada a Mato Grosso para inaugurar obra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá a Mato Grosso no próximo dia 20 de julho para inaugurar o Terminal Logístico de Carga Nacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, segundo informações da Infraero. O evento acontecerá a partir das 9h.
Advogado punido no caso Cooperlucas desafia Julier
O advogado Pedro Pereira de Souza, ex-diretor da Cooperativa Agrícola de Lucas do Rio Verde (Cooperlucas), desafiou o juiz federal da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, a provar seu envolvimento com Paulo Bezerra, irmão do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). O advogado foi condenado por estelionato em sentença proferida pelo magistrado, no caso Cooperlucas.
Há menos de 2 meses no cargo, desembargador Rui Ramos começa a mudar imagem do TRE
Rui tenta mudar imagem do TRE ao cassar decisões de Evandro Stábile
O desembargador Rui Ramos, com menos de 2 meses no comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), demonstra que quer mesmo mudar a imagem do órgão após os escândalos protagonizados pelos membros do Pleno Evandro Stábile, presidnete afastado, e Eduardo Jacob. Ambos estão afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto envolvimento num esquema de venda de sentenças no Estado.