Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Jean Campos

Efeito Asafe: Advogados continuam suspensos

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Mato Grosso manteve suspenso o registro profissional dos advogados Célia Cury e Alessandro Jacarandá. Ambos foram ouvidos ontem pelo TED e apresentaram defesa oral. Eles terão 15 dias para apresentar prova documental e requerer intimação de testemunhas. O julgamento final do processo disciplinar que os advogados respondem deve ocorrer em 90 dias.
Leia mais...

PSDB pressiona para DEM expulsar Kirrarinha

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Sonia Fiori

O DEM estadual enfrentará uma saia-justa na próxima segunda-feira, com a cúpula do PSDB, caso não opte pela expulsão do vereador democrata Lourivaldo Rodrigues de Moraes, o Kirrarinha. O parlamentar agrediu a repórter Márcia Pache, em Pontes e Lacerda, enquanto ela fazia uma matéria que teria irritado o vereador. Informações apontam que líderes tucanos, que já pediram providências urgentes para o DEM, exigirão na semana que vem uma posição final da sigla aliada. Kirrarinha foi aprovado em convenção para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.
Leia mais...

Silval ameniza queixa contra secretário

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Jean Campos

O governador Silval Barbosa (PMDB) amenizou ontem a rusga protagonizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), e o secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes. “Foi apenas um ruído na comunicação”, disse Silval.
Leia mais...

Municípios de MT têm maior queda de FPM

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010

O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho – que representa a principal receita dos municípios – registrou uma queda de 28,21% comparada com o mês anterior, conforme cálculos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Leia mais...
Devido o senador estar em sua cidade de origem, o gasto exorbitante “foge” da obrigatoriedade da verba indenizatória.
Devido o senador estar em sua cidade de origem, o gasto exorbitante “foge” da obrigatoriedade da verba indenizatória.

Jaime Campos “torra” mais de mil reais da verba indenizatória no Getúlio Grill

Publicado em Sábado - 10 de Julho de 2010 | por Rojane Marta

A verba indenizatória é destinada aos senadores da República para cobrir gastos ligados ao exercício do mandato, tais como aluguel de imóvel, consultoria, locomoção, alimentação e materiais de escritório, entre outros, porém, todos os gastos, obrigatoriamente, têm que estar ligado ao mandato parlamentar. O ressarcimento aos parlamentares se faz após a entrega de notas fiscais ao Senado.
Leia mais...

Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.
Leia mais...

MPE requer afastamento do prefeito de Várzea Grande

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Várzea Grande, requereu o afastamento de Murilo Domingos do cargo de prefeito da cidade. O pedido foi feito em uma das duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa proposta esta semana. Além do prefeito, foram acionadas outras 14 pessoas e três empresas. O grupo inclui secretários municipais, ex-vereador, empresários e servidores da comissão de licitação. Estima-se que os prejuízos causados aos cofres públicos atinjam o montante aproximado de R$1,7 milhão.
Leia mais...

CNJ determina que TJ informe pagamentos irregulares

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que em 15 dias o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encaminhe informações sobre supostos pagamentos irregulares referentes às incorporações ao salário e gratificações efetuados a 640 servidores do Judiciário. A decisão partiu da conselheira Morgana Rocha, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PAD), instaurado com base na representação protocolizada pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral).
Leia mais...

Destempero de vereador ligado a Wellington expõe clima de racha

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Andréa Haddad

O governador e candidato à reeleição Silval Barbosa (PMDB) deverá nos próximos dias participar de uma ampla reunião com os principais partidos aliados. O peemedebista vai tentar contornar as divergências internas, expostas publicamente, em agremiações que dão apoio à candidatura. Ele está preocupado com a possibilidade de desgaste em sua imagem, principalmente, em cidades pólo como Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.
Leia mais...

Júlio Ladeia e empresário têm bens bloqueados por gastos com publicidade

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O juiz da Terceira Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, Jamilson Haddad Campos, concedeu liminar e determinou o bloqueio de bens do prefeito licenciado de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), e do empresário Maurício Pereira Lamego, proprietário da empresa Lamego Propaganda Ltda, acusados pelo Ministério Público Estadual de causar prejuízos ao erário por superfaturamento em gastos com publicidade.
Leia mais...